Texto atualizado dia 18/09, às 12h13.
O Panorama do Legislativo Municipal, desenvolvido pela Secretaria de Transparência do Senado Federal, foi um dos projetos premiados na última edição do Open Government Partnership Awards (OGP Awards). A cerimônia de premiação ocorreu durante a Conferência Global da entidade realizada nos dias 6 e 7 de setembro em Tallinn, capital da Estônia. O servidor do Senado Florian Madruga, um dos autores do projeto premiado, representou a Secretaria de Transparência no evento.
A iniciativa do Senado concorreu ao prêmio após ser selecionada pela Controladoria Geral da União (CGU) para representar o Brasil na competição. A Open Government Partnership foi criada em 2011 para incentivar a cultura de transparência e de participação social. Atualmente, mais de 80 países integram essa iniciativa. A premiação é um instrumento para reconhecer os projetos mais destacados realizados nessa temática pelos membros. Na edição deste ano do OGP Awards, o prêmio foi concedido a um país de cada continente. Além do Brasil, que foi o vencedor na América, projetos da Indonésia, de Portugal e de Gana também foram agraciados.
“É um grande orgulho receber o prêmio de uma entidade como a Open Government Partnership. Trata-se de um reconhecimento não apenas ao trabalho do Senado, mas do esforço que o Brasil tem realizado em promover um governo mais aberto”, afirma Madruga.
O Panorama do Legislativo Municipal é uma plataforma digital que agrega todas as informações públicas sobre as Câmaras Municipais do Brasil. Por meio de uma interface simples e intuitiva, qualquer usuário interessado em conhecer melhor o Legislativo de sua cidade pode acessar informações como perfil dos vereadores, orçamento da Câmara e quantidade de funcionários. De acordo com Madruga, a comissão julgadora da OGP Awards reconheceu nessas características um projeto inovador que contribui significativamente para a cultura de transparência no Brasil.
Esse não é o primeiro prêmio recebido pela plataforma. No ano passado, o projeto foi um dos vencedores do Prêmio Tesouro de Finanças Públicas.
Saiba mais:
- O site Panorama do Legislativo Municipal foi lançado em agosto de 2022, em parceria entre Interlegis e DataSenado.
- A página reúne dados atualizados relativos às câmaras de vereadores, incluindo número, gênero e escolaridade dos vereadores e funcionários, além do orçamento anual.
- Há ainda dados sobre cada um dos municípios, como população, expectativa de vida, Produto Interno Bruto (PIB), PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH Municipal), medida composta de indicadores sobre longevidade, educação e renda.
