O presidente do Sindilegis, Alison Souza, o secretário-geral, André Galvão, e o vice-presidente do Sindicato pela Câmara, Paulo Cezar Alves, estiveram no gabinete do deputado Rui Falcão (PT-SP), na terça-feira (22), para debater a tramitação da reforma tributária, do novo arcabouço fiscal e da reforma administrativa.
Os diretores do Sindilegis apoiam a aprovação da primeira parte da reforma tributária, que trata dos impostos sobre o consumo, e tem destacado o trabalho realizado pelas consultorias da Câmara e Senado. O TCU também compôs grupo de auditores para acompanhar a tramitação da matéria.
Veja evento realizado no Sindilegis em julho sobre a reforma , que contou com a participação dos deputados Reginaldo Lopes (PT – MG) e Luiz Carlos Hauly (PODE – PR).
Por ocasião da votação da reforma na Câmara em primeiro turno, o Sindicato destacou o trabalho realizado pela Consultoria da Câmara.
Sobre o novo arcabouço fiscal e a reforma administrativa, o Sindilegis levou ao deputado Rui Falcão suas preocupações sobre essas matérias. Em que pese o novo arcabouço trazer avanços em relação ao atual teto de gastos, restam mantidas regras que podem prejudicar os servidores públicos, entre elas achatamento salarial. Já sobre a reforma administrativa, os diretores reforçaram a posição de repúdio à atual proposta de reforma. O Instituto Servir Brasil e o Fonacate realização, em coordenação com o Ministério da Gestão e Inovação, ciclo de debates sobre o serviço público com vistas a propor avanços ao funcionamento do serviço público e que poderão subdidiar futuras proposições legislativas nesse sentido.
Na quarta-feira, 23 de agosto, o presidente do Sindilegis, Alison Souza, esteve na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados para reunião com o presidente da CASP, deputado Bruno Farias (Avante – MG), com a deputada delegada Ione (Avante – MG) e o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, representando o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O Sindilegis coordenará trabalho com outras entidades para propor ajustes à última reforma previdenciária. Temas como o percentual da pensão por morte, a vedação da acumulação de pensão e aposentadoria, as regras aplicadas às servidoras, a previsão de alíquota extraordinária e outras serão tratados pelas entidades.
