A diretoria do Sindilegis esteve reunida no Tribunal de Contas da União, na tarde desta terça-feira (30), para tratar do cálculo dos Quintos. A ideia é que o TCU seja a primeira Casa a ter os cálculos efetuados, tendo em vista o fato de que seus servidores ainda não receberam qualquer valor a título de atrasados.
As chances de a execução chegar a bom termo são boas, já que está ocorrendo o pagamento de precatírios para os filiados ao Sindjus, mesmo apís a decisão negativa do STF com repercussão geral, afirmou o vice-presidente do Sindilegis, Paulo Martins.
O diretor administrativo e financeiro do Sindilegis, Dario Corsatto, explicou que o Sindicato vem se adiantando para viabilizar o processo. O objetivo é tornar as informações precisas para a Justiça Federal e evitar possíveis questionamentos por parte da Advocacia-Geral da União.
O objetivo dessa reunião foi realizar um balanço dos progressos havidos em relação aos cálculos, e pudemos ver que, apesar das dificuldades nos cálculos, as coisas estão avançando a contento. A Segep está buscando o melhor caminho, e de nossa parte estamos a postos para ajudar em tudo o que for possível. Vamos ganhar muito tempo com essa estratégia, observou Dario Corsatto.
Pela Administração do TCU, participaram da reunião o Secretário-Geral de Administração (Segedam), Carlos Roberto Caixeta, o Secretário de Gestão de Pessoas (Segep), Fernando Eira, o Segep substituto, Iuri Frederico, o diretor da Dipag, Luiz Eduardo Costa, e o diretor da Dilpe, Alexandre Peixoto.
Esclarecimentos importantes
Conforme divulgado anteriormente, a lista dos contemplados foi disponibilizada pelo Sindilegis, com base em dados publicados no BTCU 5/2006 (pág. 84), em que constam os nomes dos servidores que teriam direito aos Quintos em 2006 (clique aqui).
As situações que não estiverem contempladas nesta lista serão objeto de atualização. Em reunião anterior, ficou acordado que todos os envolvidos farão um trabalho conjunto para a atualização dos nomes dos servidores que têm direito à adição, bem como para a efetivação dos cálculos individualizados.
No caso dos atrasados, eles serão pagos mediante precatírio e a previsão mais otimista é que isso ocorra em 2 ou 3 anos. Quanto à incorporação, ela pode ocorrer a qualquer momento, e depende do juízo de execução, mas é imprescindível que os cálculos sejam ofertados corretamente.
