Os representantes e coordenadores regionais do Sindilegis para o Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram reunidos com a nova diretoria do Sindicato para o I Encontro de Coordenadores e Representantes Regionais, realizado em 14 de fevereiro, em Brasília/DF. Este é resultado de mais um pedido dos servidores que residem fora da capital federal, que solicitaram mais de um encontro presencial por ano entre o Sindilegis e os representantes da categoria dos estados. O segundo deve ocorrer junto com a Copa Sindilegis, ainda sem data definida, reunindo mais uma vez todas as Secretarias Regionais do TCU.
O novo presidente do Sindilegis para o quadriênio 2017-2021, Petrus Elesbão, discursou sobre a necessidade de reposicionamento do Sindicato dentro das Casas, bem como a importância do trabalho de base para que os filiados se sintam mais representados e novas filiações sejam motivadas. “Para motivar, precisamos – e vamos – entrar com o pé direito nesse novo desafio. Vamos elevar a moral do Sindilegis com os nossos colegas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União”, afirmou Petrus.
Paulo Martins, vice-presidente do Sindilegis para o TCU, corroborou com o novo presidente: “Queremos reposicionar o Sindicato dentro do próprio Congresso Nacional e mostrar a importância e a eficácia de uma mobilização organizada para atingirmos nossos objetivos”.
Como já é de tradição, o Sindilegis conseguiu a presença de três secretários-gerais do Tribunal de Contas da União: Carlos Roberto Caixeta, secretário da Segedam; Rainério Leite, da secretário da Segepres e Marcelo Eira, representando a Segecex, além de Maurício Wanderley, diretor-geral do ISC. Após uma breve apresentação e de anunciarem que estarão presentes no Encontro de Dirigentes, a ser realizado na próxima semana, os secretários abriram para perguntas e ouviram os representantes regionais.
O principal foco deste painel foi a apresentação do secretário Caixeta e da gerente-executiva do Pro-TCU, Jeane Rosa, sobre a novidade anunciada pela Unimed em cancelar o contrato com os servidores do Tribunal. Na ocasião, foram apresentadas algumas dificuldades enfrentadas pelo Pro-TCU para conseguir um contrato que atinja nacionalmente todos os servidores, com cobertura adequada e ampliação para dependentes e agregados.
Demandas do TCU
A diretora de integração regional do Sindilegis e organizadora do evento, Simone Barbosa, destacou os objetivos do encontro: “A ideia é aproximarmos cada vez mais os novos membros que assumirão o Sindilegis nos próximos quatro anos. Desta vez, teremos uma melhor redistribuição de tarefas entre os diretores”. Simone também anunciou que o coordenador setorial de aposentados do Sindilegis para o TCU, Regis Machado, dividirá as atribuições da pasta de Integração Regional com ela.
Em seguida, Simone apresentou a pauta de demandas e reivindicações que seriam abordados durante o Encontro, mas logo o tema da reforma da Previdência tomou conta das discussões. O diretor de comunicação, Eduardo Dodd, apresentou a campanha encabeçada pelo Sindilegis e que já conta com a adesão de diversas entidades parceiras, que visa barrar a PEC 287/16 – uma verdadeira catástrofe para a Previdência e Seguridade Social.
Reforma da Previdência – “O que me incomoda é que a grande massa – e aqui incluo os servidores públicos federais – ainda não despertou para os perigos e a gravidade desta reforma do Governo. Estamos unidos, mobilizados e irredutíveis quanto à PEC 287 e precisamos que todo o Brasil esteja conosco nesta luta”, apontou Dodd. Uma solução encontrada pelos servidores é que os representantes sejam responsáveis por disseminar o movimento “A Previdência é Nossa: Pelo Direito de Se Aposentar” em cada Estado, de maneira que a campanha seja endossada também pelos servidores e trabalhadores que estão fora de Brasília.
Cargos em comissões – O próximo item da pauta foi levantado pelo diretor esportivo, Alison Souza, sobre um suposto projeto apresentado ao TCU que dispõe sobre cargos em comissão dentro do Tribunal. A medida foi recebida duramente pelos servidores e dirigentes de entidades representativas, tendo em vista que o corpo funcional do Tribunal se orgulha justamente por manter servidores de carreira, que foram aprovados em concurso público, sem espaço algum para cargos e apadrinhamentos ligados a cunho político. “Medidas como esta abrem espaço para corrupção, desvios ilegais e outros problemas gravíssimos que o Brasil enfrenta dia após dia”, apontou Alison.
Ele também apresentou o resultado de um trabalho que vem desenvolvendo há dois meses, de identificação de forças e fraquezas internas do Sindilegis, com vistas à reorganização administrativa e à política sindical.
Reestruturação de carreira – Dario Corsatto, diretor administrativo, discutiu com os representantes outro ponto crucial para os servidores: a reestruturação das carreiras, com o fim das áreas de controle externo e área meio, ficando apenas os cargos de auditor, técnico e auxiliar; e colocar como requisito de ingresso para o nível médio o nível superior. “O auditor teria duas atribuições – atividade de controle externo e atividade administrativa da Casa; e o técnico teria uma atribuição – auxílio à atividade administrativa da Casa”, observou Dario, ao falar sobre uma possível proposta sobre o tema.
Demandas das Regionais
Simone Barbosa e Dario Corsatto apresentaram a pauta de “assuntos afetos à Diretoria de Regionais”. Foram discutidos: o orçamento do Sindilegis para as Regionais, que agora será de acordo com o número de sindicalizados de determinada região; estratégia de ações para melhor alinhamento entre as Secex’s; composição de grupos de trabalho para discussão de temas como estatuto do Sindilegis, planos de carreira, campanhas de filiação, estratégias para refiliar antigos servidores etc.; reuniões setoriais; além da apresentação da Carta de Foz, formulada no último Encontro de Coordenadores e Representantes Regionais do Sindilegis, e o que já está encaminhado em relação à Copa Sindilegis 2017.
Entre os pedidos dos representantes, estão: agregar servidores da Câmara e do Senado que moram fora de Brasília para também participarem de reuniões e encontros presenciais convocados pelo Sindilegis, assim como os representantes do TCU já o fazem; criação de grupo de trabalho para apontar melhorias ao estatuto do Sindilegis, devido à falta de tempo hábil de apenas um dia de Encontro; prazo maior para divulgação de convocação de assembleia; espaço para que servidores das Regionais possam opinar e participar melhor dos processos internos do Sindilegis; reuniões via videonconferência periódicas com a Diretoria de Integração Regional e os representantes.
Ao final, os representantes e coordenadores aprovaram a iniciativa de mais de um encontro por ano e se comprometeram melhorar cada vez mais a comunicação entre os servidores dos Estados com o Sindilegis pelos próximos quatro anos.
