Nesta segunda-feira (5), o Sindilegis reuniu-se com a Secretaria da Mulher para conhecer as atividades desenvolvidas na Câmara dos Deputados e apoiá-las, ao longo do ano, visando à promoção da igualdade de gênero e ao combate à violência política.
Criada em 2013, a Secretaria da Mulher é um órgão político e institucional que trabalha em prol das meninas e mulheres brasileiras, visando tornar a Câmara dos Deputados um centro de debates sobre igualdade de gênero e defesa dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo. Ela é composta pela Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher (representando a Bancada Feminina), pela Procuradoria da Mulher, pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) e pelo Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual.
Os serviços oferecidos às parlamentares incluem acompanhamento legislativo, assessoria jurídica e recebimento de denúncias, além de organização de eventos, publicações, parcerias e promoção da imagem e atuação das deputadas.
Para a diretora de comunicação do Sindilegis e servidora do Tribunal de Contas da União (TCU), Elisa Bruno, o encontro reforça o compromisso do Sindilegis em contribuir para um olhar mais atento para as boas práticas de equidades e respeito no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e no TCU. “Nós acreditamos que um ambiente livre de violências contribui para a saúde mental e física de todos”, disse.
Secretaria da Mulher em números
Apesar de o percentual de mulheres eleitas ser inferior ao de homens, os indicadores mostram que as deputadas apresentam mais projetos proporcionalmente. Entre a 52ª e a 56ª legislatura, as deputadas propuseram mais de 7.800 proposições. Desde a criação da Secretaria da Mulher, em 2013, até o final de 2022, foram aprovadas 182 leis a partir de proposições da Bancada Feminina, abordando temas diretamente relacionados às mulheres, como saúde, combate às diversas formas de violência, educação, mercado de trabalho, assistência e garantia de direitos, entre outros. Além disso, a Procuradoria da Mulher recebeu 246 denúncias de violência contra mulheres. Em maio de 2023, já havia 25 Procuradorias da Mulher em 24 Assembleias Legislativas e no Distrito Federal, e 634 em Câmaras Municipais, instaladas ou em fase de regulamentação.
