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congresso_nacional_tem_movimento_reduzido_em_razao_da_pandemia_do_novo_coronavirus1603209907-12195161
abril 28, 2021
por Raissa Aires Destaque

Em ofício, Sindilegis pede extensão do prazo de indicação de emendas impositivas

Solicitação demonstra preocupação do Sindicato quanto ao possível aumento de pessoas circulando nas dependências da Câmara dos Deputados Nesta quarta-feira (28), o Sindilegis enviou ofício à Câmara dos Deputados solicitando ao presidente, deputado Arth ...

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abateto-1024x527
abril 28, 2021
por Luísa Dantas Destaque

Segundo entendimento do Sindilegis, é remota a possibilidade de impedir “abate-teto” para servidores que acumulam pensão de outro órgão

Em busca de impedir o prejuízo que alguns servidores e pensionistas estão sofrendo com o corte remuneratório devido à decisão contida no Acórdão do STF do julgamento do RE n° 602.584, que veda o recebimento de proventos de aposentadoria e pensões instituí ...

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conteúdo-sobre-videoconferência-1
abril 28, 2021
por Luísa Dantas Notícias

A partir de maio, Consultoria Jurídica do Sindilegis iniciará atendimento por videoconferência

Em busca de alternativas para prestar o melhor atendimento a distância aos filiados, o Sindilegis irá oferecer, a partir do dia 10 de maio, atendimento jurídico por videoconferência para aqueles que tiverem interesse. O filiado deverá informar, no ato ...

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Congresso Nacional dia
abril 28, 2021
por Marcos Notícias

Sindilegis vai participar de audiência pública na Câmara para debater reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (28), requerimentos para que o Sindilegis participe de audiência pública com o objetivo de debater a reforma administrativa (PEC 32/20). Dessa forma, o Sindicato ...

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