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Filiados ao Sindilegis concorrem a cargos da OAB-DF em diferentes chapas

No total, cinco servidores ocupam candidaturas em três chapas; eleição da seccional do DF será on-line no próximo dia 21

No domingo, dia 21 de novembro, todos os advogados brasileiros votarão, nos estados, para eleger a nova presidência das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Distrito Federal, cinco chapas concorrem e apresentam nomes para Conselho Seccional, Diretoria, conselheiros federais, Subseções e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF). Filiados ao Sindilegis integram as chapas 10, 20 e 23 como titulares, suplentes ou até conselheiros.

As eleições da OAB/DF serão realizadas de forma digital no dia 21 de novembro, domingo, das 10h às 18h, por meio de plataforma on-line. Segundo publicação da entidade, “a decisão traz transparência e segurança a todos, pois agora cada profissional inscrito na OAB/DF poderá acessar e conferir seu cadastro e, se necessário, atualizar dados, usando o certificado digital ou biometria facial”. Veja mais sobre os candidatos e suas propostas abaixo. Para saber mais sobre como votar durante o processo, clique aqui.

Como parte da Chapa 10, “Inovoab”, a filiada ao Sindilegis e servidora do TCU Rosana Rondon Rossi concorre como titular do Conselho Seccional. A chapa é liderada pelo advogado Guilherme Campelo, que afirma que o seu primeiro compromisso é cortar, pela metade, o valor da anuidade em 2022 e abrir linhas de crédito para ajudar aqueles profissionais que mais precisam se estabelecer no mercado. Além disso, a chapa tem realizado críticas à gestão e ações da Ordem durante a pandemia de Covid-19.

Ao anunciar sua candidatura, Campelo colocou-se à disposição do pleito com o objetivo de provocar “o resgate do que um dia a OAB-DF já representou: uma instituição acreditada pelos advogados e credibilizada pela sociedade”.

Já na Chapa 20, “Avança + OAB”, a filiada e servidora do Senado Clarita Costa Maia disputa um cargo de titular para o Conselho Seccional enquanto a servidora da Câmara dos Deputados Desiree Gonçalves de Sousa concorre para suplente de conselheira. O grupo é liderado por Délio Lins, atual presidente da entidade, e tem Lenda Tariana como vice-presidente. A defesa do trabalho realizado em prol da AGU e na defesa de prerrogativas que preservam a advocacia, especialmente no período de pandemia, são as principais linhas de atuação.

O candidato à reeleição enumerou pontos defendidos pela chapa: “Criamos uma diretoria de prerrogativa, por exemplo, que é tratada por uma diretoria própria e não à mera comissão. Fizemos inúmeras representações e pedidos de providência em relação a vários magistrados. Lutamos pela abertura dos tribunais e participamos de todos os comitês da Covid”.

A Chapa 23, “Ouvir ADV Mudar OAB”, é considerada a chapa mais plural entre as concorrentes. Nela, dois filiados ao Sindilegis, Cláudio Demczuk e Luciano Henrique da Silva Oliveira, ambos servidores do Senado, disputam cargos de titulares no Conselho Federal e no Conselho Seccional, respectivamente. A principal bandeira do grupo, que é liderado por Evandro Pertence, diz respeito a uma maior unificação da categoria para resgatar o protagonismo da entidade que, segundo Evandro “foi bastante omisso durante a pandemia”. O movimento, que também conta com Gisele Reis Silva como vice-presidente, têm se posicionado contra pautas que ameaçam direitos dos servidores, como a PEC 32, que trata da reforma administrativa.

“Vejo uma instituição que deixou de ser protagonista, que não briga pelo Estado democrático de Direito, que vê os ataques à democracia e se cala. E foi isso que me trouxe de volta. Não quero mais uma Ordem diminuída, apequenada. Temos pensamentos divergentes e falamos de gestões divergentes, mas minha palavra final é a de esperança”, explicou Pertence. A chapa também defende o emprego de uma melhor governança na Escola Superior de Advocacia para que a instituição atue mais fortemente na capacitação e valorização dos profissionais.

A Chapa 40, “Nossa Ordem Democrática”, é a que possui o maior número de membros mulheres. Para presidente, a disputa será da advogada Renata do Amaral Gonçalves e Aldemario Araújo como vice-presidente. Nas candidaturas para o Conselho Federal, alguns nomes conhecidos concorrem como titulares a exemplo do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e do ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams. “Queremos uma gestão participativa, plural, ética e transparente, que seja atuante e independente dos governos distrital e federal, com um olhar especial para a advocacia de base”, disse documento assinado pelos apoiadores do movimento.

A última chapa concorrente é a 61, “Você na Ordem”, cuja candidata à presidência é a ex-presidente Thais Riedel e o vice-presidente, Pierre Tramontini. Riedel defende uma retomada da credibilidade da instituição. “O que a OAB-DF precisa para recuperar o respeito é das pessoas que conheçam profundamente o direito, que tenham experiência em gestão para que a Ordem volte a ser a casa do advogado, e que tenham sensibilidade para acolher os novos advogados e os que precisam de suporte para enfrentar as mudanças que a advocacia está vivenciando”.

Debate entre candidatos

Os cinco candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) participarão do debate promovido pelo portal Metrópoles, na próxima quinta-feira (18/11). O debate será transmitido ao vivo no canal do Metrópoles no YouTube e no perfil do portal no Facebook, a partir das 18h30. Em razão da pandemia de Covid-19, não haverá público presencial.

 

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Filiado ao Sindilegis lança livro gratuito sobre Regimento Interno do Senado

Obra dividida em dois volumes discute organização e funcionamento da Casa, bem como trata do processo legislativo na Câmara Alta

O consultor legislativo do Senado Federal e filiado ao Sindilegis Luciano Henrique Oliveira lançou, no mês de agosto, a obra “Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal – Regras e práticas regimentais da Câmara Alta da República”, dividida em dois volumes, que reúne anos de estudo aprofundado e teórico sobre normas regimentais.

Oliveira se debruçou durante três anos na construção do livro. Segundo ele, a motivação veio ao constatar que não havia ainda nenhuma obra aprofundada sobre o tema: “Os livros anteriores sobre o Regimento do Senado costumam ser manuais para concursos públicos, com meros comentários literais ou superficiais sobre o Regimento, ou, no máximo, de Regimento Interno comentado, com breves considerações após cada artigo”.

O primeiro volume aborda a organização e o funcionamento do Senado Federal; já o segundo trata do processo legislativo na Câmara Alta, se aprofundando em regras e costumes sobre processo legislativo, espécies de leis, fases, ritos e incidentes do processo legislativo, proposições legislativas, modalidades e normas de votação, urgência regimental, entre outros assuntos.

O livro surpreende pela riqueza em detalhes e aborda práticas que muitas vezes não são escritas no Regimento, mas que são adotadas pelos parlamentares no Senado. A obra visa atingir assessores, parlamentares, cientistas políticos, jornalistas e todos aqueles que queiram se aprofundar mais sobre as regras que regem o processo legislativo no Senado Federal, além de futuros concurseiros.

“Não havia, até então, um estudo mais aprofundado e teórico das normas regimentais, dos motivos das soluções adotadas, das práticas costumeiras (não escritas) e dos diversos ritos e incidentes utilizados no processo legislativo do Senado. Do mesmo modo, raramente era estabelecida uma comparação entre as regras escritas e as práticas efetivamente empregadas no dia a dia do Senado. Tudo isso é abordado no meu livro”, afirma Oliveira.

Garanta seu exemplar – Os interessados poderão adquirir a versão digital e gratuita do livro neste link: http://livraria.senado.leg.br. Para aqueles que desejarem a versão impressão, a obra é vendida por R$ 38,00, com frete grátis para todo o Brasil, e pode ser encomendada aqui: https://livraria.senado.leg.br/comentarios-ao-regimento-interno-do-senado-federal-regras-e-praticas-regimentais-da-camara-alta-da-republica-vol-289-a-e-b

Sorteio de um exemplar – O Sindilegis, em parceria com Luciano, sorteará um exemplar da obra “Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal”, que se dará exclusivamente por meio da Plataforma Mais: mais.sindilegis.org.br. Para concorrer, basta acessar o portal e seguir o passo a passo. Boa sorte!

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Sindilegis lança plataforma Mais e torna-se o primeiro e único sindicato digital do Brasil

Sindilegis Mais já está disponível em versão BETA para que todos os filiados possam experimentar, testar suas funcionalidades e colaborar com melhorias

Conheça o Sindilegis Mais, que promete ser a transformação digital dos sindicatos. Trata-se de uma ferramenta tecnológica de participação e engajamento, desenvolvida pelo Sindilegis, para amplificar o relacionamento com os filiados. Por meio do Mais, o usuário tem acesso a todos os serviços oferecidos pelo Sindicato e pode:

+ Agendar consultas na Clínica Odontolegis;
+ Acompanhar os processos jurídicos coletivos e individuais;
+ Acompanhar processos contábeis;
+ Conferir e participar das ações política-sindicais e muito mais!

A tecnologia do Mais oferece ao Sindilegis a oportunidade de ouvir, de forma direta e em tempo real, a opinião de sua base sobre assuntos relevantes para a categoria e toda a sociedade. Essa participação ativa, que a partir de agora acontece também pelo computador, tablet e celular, contribuirá para balizar o posicionamento e as ações da instituição.

O Sindilegis Mais também oferece benefícios diferenciados para o filiado e toda sua família. São atividades de saúde e bem-estar; ações educativas de crescimento pessoal e profissional, atividades de entretenimento, cultura e lazer, mobilizações de cunho social. E, além de tudo isso, oportunidades de compras com vantagens e descontos exclusivos.

Para completar, o Sindilegis Mais tem toda uma lógica de gamificação, criada para a valorização do servidor, com recompensas e reconhecimentos e o envolvimento do filiado com as atividades. “Estamos falando, sem dúvida, de uma revolução. De um novo jeito de fazer sindicalismo. Um jeito mais eficiente, moderno, transparente, digital e verdadeiramente participativo”, afirma Alison Souza, presidente do Sindilegis.

APROVEITE AS PROMOÇÕES DE LANÇAMENTO

Chega Mais: os mil primeiros filiados que efetuarem seu cadastro e baixarem o aplicativo receberão R$ 10,00 em créditos para começarem a explorar a ferramenta de resgate de pontos do Sindilegis Mais.

Tanque Cheio o Ano Inteiro: nessa promoção de boas-vindas, o filiado responderá a uma pergunta simples e, a partir de então, participará de cinco sorteios, entre julho e novembro, de 600 litros – 50 litros por mês durante 12 meses – de combustível todo mês.

O amor está no (M)Ar: para celebrar o mês dos namorados, o Sindilegis vai sortear, entre todos os participantes, um cruzeiro para duas pessoas ao final da promoção.

Além dessas três primeiras ações, toda semana o filiado poderá aproveitar promoções relâmpagos com produtos e condições realmente únicas. A ideia aqui é valorizar quem está sempre conectado e atento às atividades do Sindilegis Mais.

SERVIÇO

Baixe o app na Apple Store:
https://apps.apple.com/br/app/sindilegis-mais/id1480766309

Baixe o app na Google Play:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.fermento.programamais

Acesse o Mais pelo desktop e cadastre-se:
https://mais.sindilegis.org.br/

Uslei Marcelino

Em protesto com projeções, Sindilegis lamenta número de vidas perdidas na pandemia: 284 mil mortos

Protesto feito em parceria com o Sindjus-DF marcou repúdio à má gestão da pandemia, denunciou armadilhas da proposta de reforma administrativa e cobrou pautas resolutivas em relação à crise sanitária

As frases “280 mil mortos”, “Vacina Já”, “Basta de Corrupção” e Serviço Público SOS” foram projetadas no prédio do Ministério da Saúde, em Brasília, na noite de ontem (17). A manifestação organizada pelo Sindilegis, em parceria com o Sindjus-DF, repercutiu nos veículos jornalísticos tradicionais e alternativos e ganhou destaque na capa impressa do jornal O Globo e na página da Mídia Ninja no Instagram nesta quinta-feira (18).

O Globo escreveu: “Durante protesto contra a condução da pandemia pelo presidente Bolsonaro, número de mortos é projetado no prédio do Ministério da Saúde”.

O ato foi realizado com o objetivo de sinalizar ao governo a cobrança por soluções reais para a pandemia da COVID-19. No mesmo dia, o Brasil atingiu a triste marca de 284,775 mil mortos, de acordo com números divulgados pelo consórcio de imprensa. O Sindilegis também denunciou a tentativa de sucateamento do serviço público, ameaçada na PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, e que dificulta ainda mais o acesso da população a serviços essenciais em um momento de extrema de vulnerabilidade.

As projeções compõem as ações empreendidas pelo Sindicato em torno do Movimento Basta!, que conta ainda com a participação de outras 300 entidades. O posicionamento unânime entre as liderança é de que a proposta cria um cenário de incertezas, acaba com direitos democráticos conquistados pela Constituição e não resolve as reais necessidades da população, como a falta de um plano estratégico de vacinação em massa, reforço do Sistema Único de Saúde (SUS) e geração de empregos e renda.

Projeção e fotografia de Uslei Marcelino para o Sindilegis

Para o presidente do Sindilegis e servidor do TCU, Alison Souza, a PEC não cria dispositivos para solucionar os atuais problemas de gestão enfrentados por muitos órgãos públicos. “Há de se questionar quem se beneficiará com essa proposta, pois certamente não será o povo brasileiro. Ainda mais, a PEC não foca na capacitação dos servidores, nem em transformar a Administração Pública acessível e moderna. Em comparação a outros países e até mesmo a iniciativa privada, a proposta é um retrocesso”.

E ainda complementou: “É preciso dar um basta nessa política ultrapassada, sanitária e incompetente porque ela coloca nosso país em perigo! Nunca antes se tornou tão imprescindível unirmos forças para barrar essas propostas. Não ao sucateamento do serviço público, basta!”.

Costa Neto, coordenador-geral do Sindjus-DF, convida todos os brasileiros a se engajarem nesse movimento e faz um sinal aos parlamentares que discutirão a PEC 32: “Chega de pagar a conta da corrupção e da incompetência dos maus gestores. Estamos todos no limite. Ou cai essa PEC ou vamos trabalhar para derrubar todos os envolvidos na sua aprovação”.

As projeções foram feitas pelo fotógrafo premiado com o Pulitzer em 2019, Uslei Marcelino. As imagens que ilustram este texto também são dele.