Servidores do Tribunal compareceram em grande número ao encontro, que abordou as principais demandas do Sindilegis em prol da categoria
Um debate rico e profícuo entre os servidores do Tribunal de Contas da União aconteceu, nesta terça-feira (23), durante reunião setorial convocada pela diretoria do Sindilegis. Eles discutiram o andamento do plano de carreira complementar dos servidores, o projeto de lei 7936/2014, encaminhada ao Congresso Nacional, e outras demandas de interesse da categoria.
O vice-presidente do Sindilegis para o TCU, Eduardo Dodd, deu início ao encontro falando sobre a disponibilidade da diretoria do Sindicato em estar próxima de toda a categoria. Sobre isso, Dodd assegurou que a entidade tem aberto canais de diálogo, reforçando a importância da reunião.
“Essa assembleia é importante para vocês poderem nos conhecer ainda melhor. Estamos sempre disponíveis através de e-mail ou telefone. Queremos fazer reuniões como estas, setoriais, para buscar essa aproximação com os servidores do TCU, para que vejam o Sindilegis como o seu representante”, frisou o vice-presidente.
A pauta principal do encontro foi o andamento do PL 7936, que trata do plano de carreira complementar do TCU. Dodd explicou que a minuta da proposta das entidades entregue à Administração do TCU se centrou em três principais pontos: alteração no valor das funções comissionadas, implementação do adicional de especialização e integralização da GD dos aposentados.
O presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), Leonel Munhoz, que também participou da elaboração da proposta entregue ao TCU, esclareceu que o objetivo do texto foi abarcar as principais demandas que podiam ser alcançadas. “Como havia esse espaço possível de negociação, focamos na viabilidade de avanços. E a proposta foi se consolidando e amadurecendo”, destacou o presidente.
O diretor administrativo do Sindilegis, Dario Corsatto, elucidou que as entidades representativas dos servidores, juntamente com a Administração da Casa, adotaram a estratégia de tramitar com rapidez o plano de carreira complementar. Ele confia que os resultados do texto foram positivos, principalmente em virtude do pouco tempo, e para isso o apoio da Administração foi fundamental. “A Casa tem sido muito colaborativa, de modo que o presidente Nardes e os ministros do TCU estão dispostos a batalhar conosco pela aprovação junto aos parlamentares”, ressaltou.
Corsatto também disse que, apesar de o plano complementar ter avançado muito em vários aspectos, nem todos os interesses serão atendidos. Sobre isso, ele alertou haver necessidade de alguns setores cederem, em prol do avanço de todos, pois somente assim é possível alcançar o consenso.
Durante a reunião os servidores tiveram espaço para esclarecer dúvidas e apresentar sugestões para o plano de carreira complementar e para outras demandas do interesse dos servidores.
A presidente da ANTC, Lucieni Pereira, apresentou diversas propostas de melhoramento para a redação do plano, apresentando um documento formal à diretoria do Sindilegis. Ela levantou a preocupação de a proposta encaminhada ao Congresso nacional apresentar algumas fragilidades. Por isso, propôs uma análise de cenário e de risco do plano de carreira complementar.
Sobre isso, o secretário-geral do Sindilegis, Márcio Costa, observou que, caso exista algum risco em relação à proposta, as Consultorias das Casas Legislativas podem ajudar a melhorar o texto do PL. “O fato de ter o plano é de uma importância incrível, pois se tem um parâmetro para que exista um debate e uma discussão. Se o texto pode ser melhorado, vamos trabalhar para melhorá-lo por meio de substitutivo, em parceria com as Consultorias da Câmara e do Senado, que são especialistas em avaliar essas distorções e corrigir. Nós da Câmara podemos fazer essa ponte”, analisou.
A presidente da UNA-TCU, Weranice Brasil, advertiu que o TCU precisa buscar equiparação com a realidade da Câmara e do Senado e o PL é um ferramenta para isso. Ela pediu união entre todas as entidades a fim de aprovar o plano. “Temos que unir forças para poder conseguir garantir esse plano de carreira complementar, porque para o próximo ano vai ser muito mais complicado. Já estamos redigindo o próximo plano, mais amplo, mais embasado legalmente. Mas essas alterações pontuais precisam ser defendidas pelo Sindilegis com toda a força possível. Todos nós temos que nos empenhar para isso”, aconselhou.
O coordenador setorial de comunicação do Sindilegis, Astrogildo Lima Franco, pediu o empenho da diretoria em prol da valorização dos técnicos, para que eles possam galgar os níveis superiores das funções comissionadas. “Venho requerer um novo pensamento, uma nova atitude, um Tribunal do século XXI, um Tribunal que se reinvente, valorize o corpo técnico, que não seja um reconhecer anômalo, mas seja um reconhecer genuíno”, destacou.
A diretora de Integração Regional do Sindicato, Simone Barbosa, assegurou que essa é uma demanda que tem que construir, quebrando paradigmas. Para ela, os servidores precisam enxergar o TCU em uma visão macro, não pensando apenas nos seus próprios interesses. A diretora também pediu a colaboração dos técnicos para se construir uma proposta neste sentido.
Ao final do encontro, os diretores agradeceram a presença de todos os filiados e se colocaram à disposição para futuras reuniões e outros debates para o aperfeiçoamento da carreira.
