O segundo dia do LegisTech: The Americas 2nd Edition, que ocorreu nesta sexta-feira (14), deu continuidade ao ciclo de palestras com figuras renomadas dentro e fora do Brasil para discutirem inovação tecnológica e soluções digitais que poderão ser aplicadas nas Casas Legislativas do mundo. O evento foi organizado pelo Bússola Tech, com apoio do Sindilegis, e aconteceu nas dependências do Senado Federal nessa quinta-feira (13) e hoje (14).
Participação social
O primeiro painel – Ferramentas de Participação no Processo Legislativo – trouxe ao debate a necessidade de se disponibilizar à sociedade cada vez mais instrumentos que possibilitem a participação social no processo legislativo.
Da mesa, participaram Bruno Freitas, do Torus Institute; Rocío Noriega, do Congresso Nacional do Chile; Jonathan Ruckert, da NovaWorks Australia; Olga Gianniadi, da IT Next; Pedro de Neri, da Assembleia Nacional de Angola; e Alisson Bruno de Queiroz, do Senado Federal.
Acessibilidade
O segundo painel discutiu o tema “Melhores práticas de acessibilidade na transformação digital parlamentar”. A mesa foi composta por Sarah Fernn, da Bússola Tech; Clive Barker, do Commonwealth Parliamentary; Jonathan Ruckert, da NovaWorks Austrália; Ben Dicaire, da House of Commons of Canada; Jesus Covarrubias, da Câmara de Deputados do México; e Olga Gianniadi, da IT Next.
Covarrubias apresentou as soluções que vêm sendo implementadas pela Câmara do México na área de TI em busca da transformação digital no país. “Neste processo de transformação é preciso a participação de todos, da academia, da sociedade, do governo, dos cidadãos. Tem que haver essa integração para trazer soluções reais”, acrescentou.
Mulheres em liderança
O terceiro painel deu espaço para discutir a liderança de mulheres no mercado de trabalho. Participaram: Sarah Fernn, da Bússola Tech; Anabella Zavagno, do ParlAmericas; Rocío Noriega, do Congreso Nacional de Chile; Filomena da Conceição Grachane, da Assembleia da República de Moçambique; e Sabrina Vigneux, da Xcential Legislative Technologies.
Na ocasião, Filomena da Conceição Grachane apresentou um panorama do papel feminino na Assembleia da República de Moçambique, que é o país lusófono líder em participação feminina na política.
Modernização legislativa
Para fechar o ciclo de painéis da manhã, ocorreu o debate sobre a “Cooperação Interparlamentar para a Promoção da Modernização Legislativa”.
O deputado José Laviola (Novo-MG), que integra a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, compôs a mesa junto com Anabella Zavagno, do ParlAmericas; Romeo Adams, do Western Cape Provincial Parliament; José Carlos da Fonseca, da Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau; e Juan Oses, do Senado do Chile.
Segundo Laviola, a experiência do LegisTech é necessária para a modernização do Legislativo, de forma a trazer mais efetividade e transformação institucional. “E o Congresso Nacional, por meio de seus servidores, já estão trazendo soluções que vão ao encontro dessa demanda”, apontou o parlamentar.
Comissões legislativas
Durante a tarde, o terceiro e último painel debateu as prioridades para a modernização das comissões legislativas, consideradas o coração do processo legislativo. O debate foi conduzido pelo CEO da Bússola Tech, Luís Kimaid, e contou com a participação de Luis Rojas, da Câmara dos Deputados do Chile; Marcos Machado Melo, do Senado Federal do Brasil; Gabriel Duarte, do Congresso da República do Peru; e Widjai Jaisri, do Suriname.
Os painelistas destacaram o uso da tecnologia como facilitador para a realização das sessões dos colegiados de forma híbrida durante a pandemia de Covid-19. Ainda, ressaltaram que o processo de modernização tem como grandes desafios garantir a transparência e a participação popular.
Encerramento
Entre as atividades do último dia do “LegisTech: The Americas”, os participantes fizeram um tour guiado pelos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
O encerramento do LegisTech ocorreu com as delegações trabalhando em grupos para debater dados abertos no Parlamento, atualização de regimento, inteligência artificial, entre outros assuntos.
