O Sindilegis, por meio de sua assessoria jurídica, tem feito contato periídico com o juiz Marcio Luiz Coêlho de Freitas, responsável pelo processo que trata da progressão funcional dos servidores do Prodasen do Senado Federal. O processo está concluso para sentença desde maio de 2016.
Embora haja um esforço concentrado dos advogados, apís a aprovação do novo Cídigo de Processo Civil, as sentenças devem obedecer a uma ordem cronolígica e, por isso, no caso da progressão funcional, devem aguardar um pouco mais.
Processo
Sob o nº 0092576-41.2014.4.01.3400, a ação foi impetrada na 9Ìâå» Vara Federal em dezembro de 2014, contra a União. A ação busca o reconhecimento do direito à percepção retroativa dos valores correspondentes às parcelas concedidas administrativamente aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), do Senado Federal, referentes às progressões dos padrões 1, 2 e 3.
Para saber mais, acesse: https://portal.trf1.jus.br/sjdf/
