As instituições financeiras somam
mais de R$ 124 bilhões em dívidas, incluindo débitos com o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), atividades de seguros, capitalização, resseguros,
planos de saúde e Previdência. é o que mostra o levantamento realizado pelo
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que
apontou o fato dos grandes bancos do Brasil serem destaque entre os que mais
devem à União.
Esses valores poderiam
fortalecer a Seguridade Social e acabar de vez com o argumento do Governo de um
futuro desastroso. O que não entendemos é por que esses devedores seguem
tranquilamente sem serem cobrados e ainda são recompensados por essa postura de
desonestidade em relação aos brasileiros, analisou o presidente do Sindilegis Petrus
Elesbão.
Ao invés de cobrar desses bancos,
o governo decidiu ir por outro caminho: apresentar uma emenda aglutinativa à
PEC 287/16, modificando seus principais pontos. Na proposta, mantém-se a idade
mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres. Porém, o
tempo mínimo de contribuição muda para os servidores, passando a ser de 25
anos. Os trabalhadores da iniciativa privada continuam tendo que contribuir por
15 anos.
Antes de apresentar a proposta, o
governo já havia anunciado a MP 805/17 que aumenta a contribuição
previdenciária dos servidores de 11% para 14%. O governo fala em privilégios
para acobertar os verdadeiros privilegiados, que são os empresários. Veja bem:
esses bancos deixam de pagar e ganham incentivos, benefícios e têm suas dívidas
perdoadas. Nís passamos a pagar mais do que pagávamos e ainda vamos ter de
trabalhar mais 10 anos para ter uma aposentadoria proporcional. Quem está sendo
privilegiado nessa histíria?, questiona Elesbão.
O relatírio mostra que, do
montante, R$ 7 bilhões correspondem apenas à dívida com a Previdência, porém o
valor total da dívida com o sistema previdenciário chega a R$ 420 bi. Dos R$ 214
bilhões, R$ 107,5 milhões são referentes ao FGTS e R$ 117 bilhões representam o
restante, como atividades de seguros, capitalização e resseguros. Dinheiro
tem, o que falta é cobrar esses valores de quem deve. O írgão de cobrança está
sucateado exatamente porque não há interesse do governo na cobrança desses
valores. Ao invés de seguir o caminho íbvio, agora eles querem que nís servidores
paguemos a dívida dos bancos e outras empresas devedoras e é um absurdo. Por
isso que nossa luta contra a reforma já foi intensificada, afirmou o diretor
Eduardo Dodd.
Para o Senador Paulo Paim, que
presidiu a Comissão investigativa sobre a Previdência Social, os grandes
devedores partem da seguinte linha: devo, não nego e não pago. Eles vão
continuar brigando na Justiça dentro dos instrumentos que o processo permite.
Infelizmente, não são empresas pequenas. São bancos como Bradesco, Itaú, Caixa,
Banco do Brasil. Dívidas de bilhões.
