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AMANHÃ! Reunião sobre plano de saúde para comissionados acontece nesta quinta (21)

Servidores comissionados sindicalizados estão convidados para reunião que vai debater questões importantes sobre planos de saúde. O encontro acontece nesta quinta-feira (21), às 14h30, no plenário 2 da Câmara, e terá a presença do 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Interessados em enviar perguntas sobre o tema podem fazê-lo por meio do endereço de e-mail [email protected]. Sua participação é importante para que a reunião contemple as preocupações e dúvidas do maior número de pessoas possível.

Serviço

Data: 21 de agosto
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 da Câmara

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Sindilegis discute desafios nas Relações Institucionais e Governamentais com estados e municípios

A discussão de principais desafios, oportunidades e pontos de convergência que impactam as Relações Institucionais e Governamentais nos estados e nos municípios fazem parte de evento realizado pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). O Sindilegis participou dos debates representado pelo diretor financeiro, Petrus Elesbão.

“O Sindilegis está sempre à disposição para compor discussões que visam ao fortalecimento das relações entre estados e municípios. Foi um prazer participar de um evento que aproxima diferentes atores no intuito de beneficiar a gestão pública”, falou Petrus.

O evento aconteceu na segunda-feira (11), na sede da Abrig, na 601 Norte, com painéis comandados por autoridades das esferas estaduais e municipais.

Continue acompanhando os canais do Sindilegis e fique por dentro de mais novidades!

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Licença-paternidade: Sindilegis apoia aprovação de projetos que ampliam direito

Em compromisso com as pautas que levam melhorias para a sociedade, o Sindilegis, neste mês dos pais, reforça o apoio a Projetos de Lei que ampliam a licença-paternidade no Brasil, que hoje é de cinco dias. O PL 3773/2023, o PL 139/2022, ambos tramitando no Senado, e o PL 6216/2023, que tramita na Câmara, são algumas das matérias que tratam da ampliação.

Em relação ao PL 3773/2023, que prevê a ampliação gradual da licença-paternidade, começando com 30 até chegar a 60 dias, além de um benefício de natureza previdenciária a ser pago durante o período de afastamento, o Sindilegis tem atuado pela aprovação da matéria. Em julho, o Sindicato participou do evento “Pai Presente”, ocasião em que autoridades e parlamentares pressionavam pela regulamentação da extensão do direito. Importante mencionar que o PL atinge apenas àqueles que estão contemplados pelo Regime Geral de Previdência Social.

O caminho pela aprovação do PL também será abordado no Papos que Transformam, evento que será realizado pelo Sindilegis no dia 28 de agosto para debater questões relativas à paternidade nos dias atuais, como Paternidade e Adoção, Paternidade e Deficiência, Paternidade Solo, entre outros.

Ainda existem outros projetos de lei que versam sobre o tema, como o PL 139/2022, que amplia a licença-maternidade e a licença-paternidade para 240 dias, inclusive para servidores públicos, e o PL 6216/2023, que visa a ampliação da licença-paternidade para 30 dias, com remuneração. O Sindicato informa que segue acompanhando a tramitação das matérias.

A ampliação de direitos para os pais é apenas uma das causas apoiadas pelo Sindilegis. Questões como direitos LGBTQIA+, combate ao racismo e ao machismo, entre outras, são fortemente abraçadas pelo Sindicato, materializadas por publicações como “Como não ser um babaca”, “Como não ser racista” e “Xô machismo”.

Câmara dos deputados (Foto: Heloisa Cristaldo/Agência Brasil)

Processos eleitorais das Américas em 2024 são tema de debate na Câmara nesta quinta-feira (20)

O III Encontro Aslegis de Observação Eleitoral: ciclo eleitoral 2024 nas Américas acontece nesta quinta-feira (20) na Câmara dos Deputados. O evento é uma reunião de estudo e trabalho, a fim de analisar e refletir sobre dados referentes aos processos eleitorais ocorridos nas Américas em 2024.

A reunião, aberta ao público e sem necessidade de inscrição prévia, ocorre das 14h às 18h30, no Plenário 4 das comissões, e será transmitida pelo canal da Câmara no YouTube.

As discussões vão contar com a participação do diretor-executivo do Observatório da Democracia no Parlamento do Mercosul, Alexandre Andreatta, que fará exposição a respeito das missões de observação eleitoral realizadas pela entidade.

O consultor legislativo Márcio Nuno Rabat e os professores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília Marcela Machado e Joscimar Souza Silva também integrarão a mesa. Já a consultora legislativa Manuella da Silva Nonô, coordenadora da área de Direito Constitucional e Eleitoral, fará a mediação dos debates.

De acordo com a organização, a atividade tem formato que se assemelha a um workshop, ou seja, após os debates a palavra será aberta aos participantes para contribuírem com as reflexões e análises do evento.

O evento é realizado pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Serviço:

III Encontro Aslegis de Observação Eleitoral: ciclo eleitoral 2024 nas Américas
Data: quinta-feira (20)
Horário: 14h às 18h30
Local: Plenário 4 das comissões
Transmissão: canal da Câmara no YouTube

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Café com Política especial Eleições recebe Ibaneis Rocha no dia 5 de setembro

Atual governador do DF será ouvido pelas entidades a partir das 10h e discutirá propostas, caso seja reeleito

O atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), que está concorrendo à reeleição, é o próximo entrevistado do Café com Política: Edição Especial “Eleições”, que acontece nesta segunda-feira (5), às 10h. O encontro é novamente uma parceria entre Sindilegis, Sindjus e Anafe, e dará espaço para que Rocha discuta suas propostas para o serviço público e demais segmentos da sociedade.

Apesar da transmissão no YouTube começar às 10h, convidados e profissionais da imprensa devem chegar às 8h para distribuição de lugares e credenciamento.

Segundo o plano de metas do atual governador, entregue ao TSE, Rocha pretende, caso eleito, ampliar as escolas militarizadas, construir unidades de saúde e investir na expansão do metrô. O plano ainda prevê a ampliação do atendimento educacional para crianças até 3 anos.

SERVIÇO

Café com Política – Especial edição “Eleições”

Ibaneis Rocha

5 de setembro de 2022

A partir das 10h

Assista nos canais oficiais dos organizadores:

Sindilegis: @SindilegisOficial1
Sindjus: @TVSindjusDF
Anafe: @TVANAFE

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Candidato à reeleição na Câmara dos Deputados, Professor Israel pretende atuar em defesa do serviço público

Dando continuidade à série especial “Eleições”, o Café com Política recebeu, nessa terça-feira (23), o deputado federal e candidato à reeleição Professor Israel Batista (PSB-DF). Israel afirmou que pretende pautar o mandato, se for eleito para uma das 513 vagas da Câmara dos Deputados, na defesa do serviço público e da educação.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), Israel ressaltou a mobilização para derrubar a PEC 32/20 na Câmara. “Conseguimos enterrar a PEC 32 e estamos de olho para que ela não volte. O Governo Federal quer ressuscitar essa proposta, que ataca a estrutura do serviço público e abre brecha para o apadrinhamento. Não é uma reforma, mas uma desconstrução do serviço público”, disse. “Eu pretendo continuar lutando pelo serviço público. Dias melhores virão”, completou.

O deputado defendeu mais diálogo das Casas Legislativas e do Governo Federal com as entidades que representam os servidores públicos. “As associações e sindicatos têm o papel de despressurizar as relações entre o Estado e a população. Estabelecer uma mesa de negociação é essencial para valorizar o trabalho das entidades de classe”, pontuou.

A luta pela recomposição salarial dos servidores também é um dos compromissos do parlamentar. “Quando o Estado deixa os servidores sem reajuste está dando um péssimo exemplo. Essa perda salarial gera impactos sérios na economia do país”, ressaltou. “Nós vamos buscar esse reajuste, queremos que o próximo governo nos dê uma sinalização. Precisamos de uma política clara que assegure a recomposição salarial”, declarou.

Criado pelo Sindilegis em 2019, o Café com Política traz agora para discussão o tema das eleições com o objetivo de conhecer as propostas dos candidatos aos cargos de deputado e senador. Esta edição é realizada em parceria com o Sindjus – que representa servidores do Judiciário e MPU no DF.

Café com Política – O Café com Política é um fórum de debate permanente para discutir assuntos vitais para o conjunto da sociedade brasileira, sejam de cunho político, econômico ou social. Criado pelo Sindilegis em 2019, o Café com Política já trouxe luz a temas como Reforma Administrativa, Reforma Tributária, Direitos da Mulher e Perspectivas Sanitárias para o Futuro do Brasil. O projeto traz agora para discussão o tema das eleições com foco em conhecer as propostas dos candidatos do Distrito Federal ao governo e aos cargos de deputado e senador. Esta edição é realizada em parceira com o Sindjus – que representa servidores do Judiciário e MPU no DF.

Acompanhe a entrevista aqui.

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Filiados ao Sindilegis concorrem a cargos da OAB-DF em diferentes chapas

No total, cinco servidores ocupam candidaturas em três chapas; eleição da seccional do DF será on-line no próximo dia 21

No domingo, dia 21 de novembro, todos os advogados brasileiros votarão, nos estados, para eleger a nova presidência das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Distrito Federal, cinco chapas concorrem e apresentam nomes para Conselho Seccional, Diretoria, conselheiros federais, Subseções e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF). Filiados ao Sindilegis integram as chapas 10, 20 e 23 como titulares, suplentes ou até conselheiros.

As eleições da OAB/DF serão realizadas de forma digital no dia 21 de novembro, domingo, das 10h às 18h, por meio de plataforma on-line. Segundo publicação da entidade, “a decisão traz transparência e segurança a todos, pois agora cada profissional inscrito na OAB/DF poderá acessar e conferir seu cadastro e, se necessário, atualizar dados, usando o certificado digital ou biometria facial”. Veja mais sobre os candidatos e suas propostas abaixo. Para saber mais sobre como votar durante o processo, clique aqui.

Como parte da Chapa 10, “Inovoab”, a filiada ao Sindilegis e servidora do TCU Rosana Rondon Rossi concorre como titular do Conselho Seccional. A chapa é liderada pelo advogado Guilherme Campelo, que afirma que o seu primeiro compromisso é cortar, pela metade, o valor da anuidade em 2022 e abrir linhas de crédito para ajudar aqueles profissionais que mais precisam se estabelecer no mercado. Além disso, a chapa tem realizado críticas à gestão e ações da Ordem durante a pandemia de Covid-19.

Ao anunciar sua candidatura, Campelo colocou-se à disposição do pleito com o objetivo de provocar “o resgate do que um dia a OAB-DF já representou: uma instituição acreditada pelos advogados e credibilizada pela sociedade”.

Já na Chapa 20, “Avança + OAB”, a filiada e servidora do Senado Clarita Costa Maia disputa um cargo de titular para o Conselho Seccional enquanto a servidora da Câmara dos Deputados Desiree Gonçalves de Sousa concorre para suplente de conselheira. O grupo é liderado por Délio Lins, atual presidente da entidade, e tem Lenda Tariana como vice-presidente. A defesa do trabalho realizado em prol da AGU e na defesa de prerrogativas que preservam a advocacia, especialmente no período de pandemia, são as principais linhas de atuação.

O candidato à reeleição enumerou pontos defendidos pela chapa: “Criamos uma diretoria de prerrogativa, por exemplo, que é tratada por uma diretoria própria e não à mera comissão. Fizemos inúmeras representações e pedidos de providência em relação a vários magistrados. Lutamos pela abertura dos tribunais e participamos de todos os comitês da Covid”.

A Chapa 23, “Ouvir ADV Mudar OAB”, é considerada a chapa mais plural entre as concorrentes. Nela, dois filiados ao Sindilegis, Cláudio Demczuk e Luciano Henrique da Silva Oliveira, ambos servidores do Senado, disputam cargos de titulares no Conselho Federal e no Conselho Seccional, respectivamente. A principal bandeira do grupo, que é liderado por Evandro Pertence, diz respeito a uma maior unificação da categoria para resgatar o protagonismo da entidade que, segundo Evandro “foi bastante omisso durante a pandemia”. O movimento, que também conta com Gisele Reis Silva como vice-presidente, têm se posicionado contra pautas que ameaçam direitos dos servidores, como a PEC 32, que trata da reforma administrativa.

“Vejo uma instituição que deixou de ser protagonista, que não briga pelo Estado democrático de Direito, que vê os ataques à democracia e se cala. E foi isso que me trouxe de volta. Não quero mais uma Ordem diminuída, apequenada. Temos pensamentos divergentes e falamos de gestões divergentes, mas minha palavra final é a de esperança”, explicou Pertence. A chapa também defende o emprego de uma melhor governança na Escola Superior de Advocacia para que a instituição atue mais fortemente na capacitação e valorização dos profissionais.

A Chapa 40, “Nossa Ordem Democrática”, é a que possui o maior número de membros mulheres. Para presidente, a disputa será da advogada Renata do Amaral Gonçalves e Aldemario Araújo como vice-presidente. Nas candidaturas para o Conselho Federal, alguns nomes conhecidos concorrem como titulares a exemplo do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e do ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams. “Queremos uma gestão participativa, plural, ética e transparente, que seja atuante e independente dos governos distrital e federal, com um olhar especial para a advocacia de base”, disse documento assinado pelos apoiadores do movimento.

A última chapa concorrente é a 61, “Você na Ordem”, cuja candidata à presidência é a ex-presidente Thais Riedel e o vice-presidente, Pierre Tramontini. Riedel defende uma retomada da credibilidade da instituição. “O que a OAB-DF precisa para recuperar o respeito é das pessoas que conheçam profundamente o direito, que tenham experiência em gestão para que a Ordem volte a ser a casa do advogado, e que tenham sensibilidade para acolher os novos advogados e os que precisam de suporte para enfrentar as mudanças que a advocacia está vivenciando”.

Debate entre candidatos

Os cinco candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) participarão do debate promovido pelo portal Metrópoles, na próxima quinta-feira (18/11). O debate será transmitido ao vivo no canal do Metrópoles no YouTube e no perfil do portal no Facebook, a partir das 18h30. Em razão da pandemia de Covid-19, não haverá público presencial.

 

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Impacto da reforma tributária na educação é tema do Café com Política

Debate contará com a participação de especialistas da área de educação e economia

Quais são os impactos da reforma tributária na educação? De que forma o setor de ensino particular será afetado pelas propostas apresentadas até o momento? O aumento de tributos nessa área pode gerar quais consequências? Há risco de aumento nas mensalidades, fechamento de instituições e fim do PROUNI com as mudanças no sistema tributário? Esses e outros questionamentos serão abordados no fórum Café com Política, nesta segunda-feira (14). Em mais uma edição virtual, o evento será transmitido pelo YouTube e pelo Facebook do Sindilegis, a partir das 18h.

Para discutir o assunto, o Sindicato convidou um time de especialistas de peso:

– O senador Izalci Lucas (PSDB-DF);

– A doutora em Educação, mestre em Direito Tributário, assessora legislativa em Matéria Tributária na Câmara dos Deputados e professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG/FGV), Hadassah Santana;

– O diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), professor e mestre em Ciência Política, Juliano Griebeler;

– O coordenador-geral do INEI-Centro Educacional (Instituto Nacional de Empreendedorismo e Inovação) e presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), Álvaro Domingues.

O debatedor é o jornalista da Agência Estado Eduardo Rodrigues. A moderação do evento ficará por conta do diretor da Agência Senado, Flávio Faria.

Serviço

Café com Política
Tema: Impacto da Reforma Tributária na Educação
Data: 14 de dezembro
Horário: 18h

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Servidores da Câmara e do Senado exibem trabalhos de inovação e tecnologia em São Paulo

O futuro – ou presente – das instituições públicas está em dar voz e vez ao cidadão, foi o que ficou claro durante os três dias em que servidores e trabalhadores de várias partes do país se uniram para discutir inovação e tecnologia voltada para o Legislativo. Diante de uma sociedade cada vez mais digital, as tecnologias aproximam e até utilizam os cidadãos como um braço de esforço para fiscalizar ou propor soluções.

O Sindilegis, que está investindo em inovação e na valorização do trabalho dos servidores, participou do Legistech Fórum, que ocorreu no Google for Startups Campus em São Paulo (SP) entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro. O evento contou com profissionais de áreas diversas, mas todos ligados ao trabalho legislativo em estados, municípios e a nível federal.

Diversos projetos, debates e cases foram exibidos nesse sentido. Nove servidores do Legislativo Federal (Câmara dos Deputados e Senado Federal) participaram, expondo suas experiências e compartilhando pesquisas e descobertas.

Dentre os servidores, estavam Cristiano Ferri e Marcus Chevitarese, que foram homenageados por seus trabalhos no dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público, durante o lançamento do programa de valorização do Sindilegis, o Gente que Inspira.

Foram 45 palestrantes nacionais e internacionais, 27 horas de atividades, 20 organizações representadas e 18 palestras e atividades de 7 países representados durante os três dias de evento. O evento também contou com a presença de grandes referências na política mundial, como Nikita Agarwal, da Apolitical, que destacou experiências brasileiras de participação popular como o e-Democracia e o e-Cidadania como exemplos para o mundo.

Foram dias de aprendizado e ficamos orgulhosos de ver servidores da Câmara e do Senado como referências de inovação não apenas para o legislativo brasileiro, mas para o mundo todo. Além de buscar conhecer essas iniciativas, fizemos questão de participar do fórum para valorizar o trabalho dos nossos servidores e deixar claro o compromisso do Sindilegis em destacar o que eles estão fazendo pelo serviço público brasileiro e, claro, pelos cidadãos“, disse Petrus Elesbão, presidente do Sindilegis. Na foto, Petrus está ao lado de Cris Ferri e do secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Wagner Soares Padilha.

 

 

Participaram também os servidores do Senado Federal Alisson Bruno (e-Cidadania), Daniel Pandino Werneck (NaInova), Matheus Carrion e Hermann Braga (coordenador de mandato do Senador Rodrigo Cunha). Da Câmara dos Deputados, participaram os servidores Patrícia Roedel (Labhacker), Sergio Mendes (Diretor de Operações da Liderança do Partido NOVO na Câmara dos Deputados), Isabela Messias ( Assessora Legislativa no gabinete do Deputado Felipe Rigoni) e Wagner Soares Padilha (secretário-geral da Mesa).

 

Confira alguns projetos que foram apresentados pelos servidores durante o evento:

Cristiano Ferri, servidor da Câmara dos Deputados falou sobre o Labhacker e mostrou uma simulação de nova tecnologia: o Câmara 360 graus. Em um futuro breve, a ideia é que qualquer cidadão possa ter acesso virtual ao Plenário, inclusive aos bastidores como a sala de cafézinho onde são tomadas decisões importantes.

Ele também mostrou a tecnologia “Me escuta”, que é uma atendente de inteligência artificial que exibe informações sobre os parlamentares, seus projetos, ações e até mesmo biografia, tudo isso via áudio.

Wagner Padilha, servidor da Câmara dos Deputados, mostrou o Infoleg, aplicativo que permite aos parlamentares e aos cidadãos acessar, por meio de tablets e smartphones, informações sobre o processo legislativo, como início e resultados das votações, composição das bancadas e comissões, biografias de parlamentares, tramitação de propostas, entre outras.

 

Marcus Chevitarese, servidor da Câmara dos Deputados apresentou o programa de inteligência artificial Ulysses, que além de outras funções, consegue inclusive reconhecer faces. O projeto foi realizado junto com os servidores da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (DITEC) reunindo vários algoritmos de inteligência artificial. O Ulysses nasceu com funcionalidades autônomas de tematização, tradução e identificação de orador pela voz.

Daniel Werneck, servidor do Senado Federal, falou um pouco sobre o projeto do Núcleo de Inovação do Senado Federal (NaInova), que é apoiado pelo Sindilegis. O objetivo é criar um ecossistema para que os servidores apresentem soluções cada vez mais inovadoras e práticas para os órgãos públicos.