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Simpósio discute sistema de conteúdo Plone, utilizado pelo governo brasileiro e pelo Senado Federal

No dia 18 de novembro, das 9h às 17h, o Instituto Sezerdello Corrêa (ISC), no Tribunal de Contas da União (TCU), será palco do Simpósio Sul-Americano de Plone – que é um sistema de conteúdo de código aberto. A comunidade Plone da América do Sul irá se encontrar para trocar experiências, repercutir a Plone Conference e conhecer a Plone 6, a versão mais moderna do sistema.

O Plone é um sistema de gestão de conteúdo livre, seguro e acessível, desenvolvido e mantido pela comunidade Plone (comunidade global, ativa e amigável) e protegido pela fundação Plone (organização sem fins lucrativos com sede nos EUA). O sistema tem forte presença no Brasil e é utilizado pelo governo brasileiro, nos sites “gov.br” e “serpro.gov.br”, no Senado Federal, em “senado.leg.br”, e na Justiça Eleitoral, em justicaeleitoral.jus.br.

O Simpósio terá a participação de membros da comunidade PloneGov-Br, do ILB/Interlegis, e de representantes de alguns dos mais importantes usuários de Plone no pais. Para participar presencialmente, é preciso se inscrever pelo link https://sindilegis.org/Inscriçãoaqui. Mas corra, as vagas são limitadas. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Plone no YouTube no link https://youtu.be/cdUQuwnqIZc

Agenda

9h00 – 9h20Abertura do evento
9h20 – 10h00Conheça o Plone 6Érico Andrei, Plone Foundation
10h00 – 10h40Plone nas Eleições 2022André Clímaco e Lucas Aquino, TSE
10h50 – 11h20A experiência de um Instituto Federal de Educação brasileiro com o PloneJúlio Zinga, IFPB
11h20 – 11h50Construindo comunidades saudáveisMário Sérgio, Jusbrasil
  
14h00 – 14h20Resumo da Plone Conference 2022Érico Andrei, Plone Foundation
14h20 – 15h00Plone na EBCLuis Flavio Loreto Rocha, EBC
15h00 – 15h40O novo Portal ModeloRafahela Bazzanella, Interlegis
16h00 – 16h40A confirmar
16h50 – 17h00Encerramento
LIVE MGRAÇÃO (8)

Atenção servidores do SF! Recebeu notificação sobre a VPNI? Procure o Sindilegis para fazer a sua defesa

Servidores do Senado Federal têm recebido cartas ou e-mails sobre a transformação da VPNI em parcela compensatória. Caso tenha chegado até você essa notificação, é preciso agir com rapidez. Para isso, a equipe de advogados do Sindilegis está pronta para te ajudar e fazer a sua defesa.

Contudo, é preciso seguir alguns passos:

O primeiro deles, é enviar a documentação necessária – digitalizada em PDF – para o e-mail [email protected] ou, se preferir, entregue os documentos na Sede do Sindilegis, localizada na 610 sul, que a equipe da consultoria jurídica do sindicato irá te ajudar a digitalizá-los.

E quais são esses documentos?

1 – O e-mail ou carta recebida (frente e verso) – É imprescindível que na cópia tenha o código de barras impresso na correspondência. É por esse código que será possível identificar, com precisão, a data de recebimento da notificação.

2 – A cópia integral do processo.

3 – As fichas financeiras do últimos cinco anos.

Para ter orientação e acesso as fichas financeiras e a cópia do processo, você pode entrar em contato com o SEATUS (Serviço de Atendimento ao Usuário da SEGP) ou ligar para a COBEP pelos números (61) 3303-3931 | (61) 3303-2748 | (61) 3303-2750.

Com todos os documentos entregues, o núcleo jurídico do Sindilegis irá te enviar procuração, que deve ser assinada e devolvida ao sindicato. Esse é o documento que irá permitir que o Sindilegis faça a sua defesa. Após receber a procuração, você deve cumprir o segundo passo: imprima o documento, preencha e assine. Depois, reencaminhe digitalizado em PDF para o e-mail consulegis.org.br ou entregue pessoalmente na Sede do sindicato.

A assinatura da procuração não precisa ter firma reconhecida.

*IMPORTANTE* O prazo para apresentar defesa prévia e alegações preliminares é de 10 dias, contatos da data de recebimento da notificação. Por isso, não perca tempo e procure o sindicato o mais rápido possível.

Caso tenha alguma dúvida ou dificuldade no processo e em realizar os passos determinados, entre em contato com o Núcleo Jurídico do Sindilegis, localizado na 610 Sul, pelos números (61) 3214-7301 e 3214-7339 ou procure o sindicato presencialmente.

O núcleo jurídico montou uma estrutura especial para atender todos os filiados e prestar o apoio necessário. Mas lembre-se que o prazo para apresentar defesa prévia é curto (apenas 10 dias). Então, procure-nos o mais rápido possível.

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Sindilegis e Sindjus convocam servidores para live tira-dúvidas sobre migração do RPC/Funpresp nesta sexta-feira

O plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (4), a medida provisória (MP) 1119/2022, que reabriu o prazo para servidores públicos migrarem do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) até 30 de novembro. Para esclarecer todas as dúvidas dos servidores acerca da MP, a partir das 15h desta sexta-feira (7), o Sindilegis e o Sindjus-DF irão realizar uma live, com a presença do diretor-presidente da Funpresp, Cristiano Heckert, e do diretor-presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira, e convocam todos a participarem.

O plantão de dúvidas sobre a nova janela de migração será transmitido pelo canal do YouTube do Sindilegis no link https://bit.ly/DuvidasFunpresp. Também estarão presentes, o presidente do Sindilegis, Alison Souza, e o coordenador-geral do Sindjus-DF Costa Neto.

Brasília - Para incentivar o exame preventivo do câncer de mama, a iluminação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Catedral ganharam tons de rosa, que permanecerão durante todo o mês de outubro

Outubro Rosa: Congresso Nacional inicia série de ações para promover a prevenção ao câncer de mama

Começou no sábado (1º) a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Anualmente, são realizadas atividades com o objetivo de conscientizar e alertar mulheres e toda a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e outros tipos da doença que atingem as mulheres, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade.

Amanhã (5), das 19h às 22h30, as torres e cúpulas do Congresso também recebem uma projeção especial com frases de conscientização sobre o câncer de mama e fotos da exposição Amor I Love You, que estará em cartaz na Senado Galeria. A ação partiu da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília — Recomeçar.

A exposição Amor I Love You será inaugurada na próxima segunda-feira (10), data em que se celebra o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. No dia também haverá uma solenidade em homenagem ao Outubro Rosa, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que deverá contar com a presença de senadores e deputados.

As ações são coordenadas pela Secretaria da Mulher da Câmara – formada pela coordenação da Bancada Feminina e Procuradoria da Mulher –, pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Liderança da Bancada Feminina do Senado, com apoio de instituições e organizações parceiras.

Confira, abaixo, algumas das iniciativas que serão realizadas ao longo do mês:

• Até o dia 31 de outubro, serão recebidas doações de bandanas, turbantes, bonés, lenços e tiaras para mulheres e crianças com câncer. Caixas coletoras serão dispostas em vários pontos da Câmara e do Senado. Realização: Liga do Bem, com apoio da ProMul (Senado) e SecMulher (Câmara).

• Carreta da Mamografia do Sesc-DF está estacionada na garagem do Leilão, próximo à Gráfica do Senado, no Bloco 14, até esta sexta-feira (7). Colaboradoras acima de 50 anos podem procurar os exames das 9h às 17h, com intervalo entre 12h e 13h.

• Serviço unificado. SEGP do Senado lança Central do Servidor, no bloco 17 (prédio do SIS), para centralizar atendimentos do Seatus e Seaben em um único local. Funcionamento acontece das 9h às 18h de segunda a sexta.

• Entre 18 e 21 de outubro serão realizados cortes de cabelo solidários: campanha de corte de cabelos a serem doados para a Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Hospital da Criança, com o apoio de salões parceiros.

• SIS oferece ajuda de custo para titulares que precisam contratar cuidadores para entes queridos. Valores podem variar de R$ 46 a até R$ 210 para turnos de 12 e 24 horas. https://bit.ly/AuxilioCuidador.

• Vagas abertas. Escolas da rede pública do DF iniciam período de matrículas a partir desta terça-feira (4). Mais informações no site da Secretaria de Educação. https://bit.ly/EscolasPublicas

Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado.

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Você já migrou ou vai migrar para o RPC/Funpresp? Fique atento aos prazos!

MP que reabriu prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar pode ser votada nesta terça-feira (4). Saiba mais sobre os possíveis cenários

O plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que reabriu o prazo para servidores públicos migrarem do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC).

A MP 1.119 trouxe os seguintes critérios para a migração:

  1. Para cálculo do benefício especial será levado em consideração 100% das contribuições efetuadas. O texto original usa na conta 100% de todas as contribuições feitas pelo servidor público desde julho de 1994;
  2. O fator de divisão será proporcional ao tempo de aposentadoria;
  3. Omite do cálculo contribuições realizadas para regimes especiais, como no caso dos militares;
  4. Transforma a gestão do fundo em autogestão deixando a critério do livre mercado.

Quando aprovada na Câmara dos Deputados, em agosto, a MP recebeu duas modificações: a primeira flexibiliza o cálculo do benefício especial com dispositivo legal que permite a utilização das 80 maiores contribuições; a segunda trouxe uniformidade do tempo de recolhimento do cálculo único. Esse é o texto que está na pauta do plenário de amanhã (4) e recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

A MP 1.119/2022 perde a validade na quarta-feira (5).

Saiba mais sobre os possíveis cenários:

Caso os senadores não votem a matéria, até 5 de outubro, a MP caduca e os efeitos dela serão modulados por um decreto legislativo.

Se a MP for aprovada como proposta pelo relator, o texto tem até 15 dias para ser sancionado ou vetado pelo presidente da República. Durante o prazo para sanção, o texto vigente será o da MP original.

Atenção, servidor! As novas regras só estarão em vigor após a sanção da lei. Para isso, a MP precisa ser aprovada pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente da República, para que então as novas regras passem a vigorar a partir da data da publicação.

Caso a MP seja vetada, volta para a análise do Congresso Nacional, com a possibilidade de derrubada de veto.

Você já fez a migração?

Atenção! Na nova redação da MP existe um dispositivo que traz a retroatividade das novas regras, ou seja, uma vez sancionada e publicada, os servidores terão direito ao recálculo e adequação às novas regras.

Leia o estudo produzido pela nossa consultoria jurídica sobre a MP 1.119/2002 aqui.

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Café com Política: Eleições entrevistou mais de 20 candidatos à Câmara, ao Senado e à CLDF. Reveja os vídeos da série especial

Projeto idealizado pelo Sindilegis e Sindjus ouviu propostas e ideias dos postulantes aos cargos eletivos no DF

No próximo domingo (2), os brasileiros e as brasileiras têm uma importante missão: eleger quem conduzirá o país pelos próximos quatro anos. Para esclarecer melhor as propostas dos candidatos às eleições, o Sindilegis se uniu ao Sindjus-DF e organizou, entre agosto e setembro, a série Café com Política: Edição Especial Eleições. Ao todo, mais de 20 candidatos à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Câmara Legislativa do DF foram entrevistados.

Os candidatos apresentaram suas propostas voltadas para o servidor público e para toda a população brasileira. Além disso, não se furtaram em demarcar posição sobre assuntos que despertaram o debate no Congresso Nacional e na sociedade em geral, como a PEC 32/2020, mais conhecida como reforma administrativa, o teto de gastos e a recomposição salarial, e firmaram compromisso com os servidores.

Confira os principais momentos do projeto no vídeo abaixo.

Balanço:

Candidatos à Câmara Federal

Rodrigo Rollemberg (PSB)
Professor Israel Batista (PSB-DF)
Rafael Prudente (MDB)
Alberto Fraga (PL)
Fadi Faraj (União Brasil)
Eliana Pedrosa (União Brasil)
Paulo Roque (Novo-DF)
Erika Kokay (PT)
Flávio Werneck (União Brasil)
Regis Machado (Podemos)
Belle Borges (PL)
Alírio Neto (MDB)
Marcos Wesley (PSB)
Rôney Nemer (Progressistas)
Professor Fábio (MDB)
Júlia Lucy (União Brasil)
Ana Prestes (PCdoB)
Rogério Rosso (PP)

Candidatos ao Senado Federal

Rosilene Corrêa (PT)
Flávia Arruda (PL)
Joe Valle (PDT)
Marcelo Hipólito (PTB)

Candidatos à Câmara Distrital

Adriana Faria (Patriota)
Ericka Filippelli (PTB)

Café com Política – O Café com Política é um fórum de debate permanente para discutir assuntos vitais para o conjunto da sociedade brasileira, sejam de cunho político, econômico ou social. Criado pelo Sindilegis em 2019, o Café com Política já trouxe luz a temas como Reforma Administrativa, Reforma Tributária, Direitos da Mulher e Perspectivas Sanitárias para o Futuro do Brasil. O projeto traz agora para discussão o tema das eleições com foco em conhecer as propostas dos candidatos do Distrito Federal ao governo e aos cargos de deputado e senador. Esta edição foi realizada em parceria com o Sindjus – que representa os servidores do Judiciário e MPU.

Reveja todas as entrevistas na íntegra no canal oficial do Sindilegis no YouTube (@SindicatoOficial1).

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Servidor nas urnas: confira propostas de servidores públicos que concorrem a cargos eletivos nestas eleições

Fortalecer o serviço público significa ter uma presença marcante de servidores em cargos eletivos, seja no âmbito federal, estadual ou distrital. Para isso, é preciso votar consciente e pensar naqueles que defendem e entendem que o servidor público é fundamental para a realização das políticas públicas e na prestação de serviços essenciais à sociedade.

Pensando em construir uma base sólida e aumentar a representativa dos servidores públicos nos espaços de decisão, o Sindilegis realizou a campanha servidor nas urnas, em que oferece espaço aos servidores candidatos a algum cargo eletivo para se apresentarem a sociedade e aos colegas.

O Sindicato acredita ser importante ter servidores eleitos para fortalecer as lutas das categorias do serviço público, como a derrocada definitiva da PEC 32, denominada reforma administrativa, da recomposição salarial, da instituição da mesa de negociação coletiva e de políticas efetivas contra o assédio moral e sexual nas instituições.

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Governo encaminha PLOA com valor previsto para reajuste salarial dos servidores federais

A principal luta do Sindilegis neste momento é a recomposição salarial. Sem reajuste há anos, a inflação já corroeu mais de 36% do poder aquisitivo dos servidores. No primeiro semestre deste ano, o Sindicato atuou para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho, fosse favorável ao pleito dos servidores (veja matéria (https://sindilegis.org/3B1E6nz) e live completa (https://sindilegis.org/3QtBowT). Agora, o Sindilegis continua agindo para garantir o reajuste na Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.

Segundo informações da Agência Senado, o governo federal encaminhou ao Congresso, no dia 31 de agosto, a proposta de Orçamento de 2023 com valor previsto para recomposição da remuneração de servidores públicos federais no valor de R$ 14,2 bilhões. Desse total, R$ 2,6 bilhões para os servidores dos poderes Legislativo e Judiciário.

Além disso, a proposta de orçamento prevê uma reserva de R$ 3 bilhões para concursos nos poderes Judiciário e Legislativo. No caso do Poder Legislativo, o documento prevê 520 vagas para provimento em caso de vacância. As vagas são destinadas para a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prometeu tentar encontrar uma brecha para aumentar a margem de reajuste no projeto. Ele já declarou que deve propor um aumento nos vencimentos de servidores do Executivo e Legislativo nas mesmas proporções que o Judiciário, ou seja, 9% em 2023 e outros 9% em 2024.

Apesar da previsão de reajuste na PLOA, o Sindilegis continua a luta pela recomposição salarial dos servidores do Poder Legislativo na íntegra, de 36,05%. “Sabemos que um reajuste de 18% não cobre todas as nossas perdas inflacionárias. Continuaremos a lutar pela recomposição integral da inflação e outras demandas salariais, como a Gratificação de Desempenho e o Adicional de Especialização e Qualificação”, disse o presidente do Sindilegis, Alison Souza

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Inscrições abertas: Sindilegis oferece curso gratuito de fotografia pelo celular

Ninguém duvida que hoje as pessoas levam o mundo na palma das mãos. Porém, nem todos sabem aproveitar as benesses da tecnologia. Pensando nisso, o Sindilegis tem oferecido cursos relacionados ao ambiente digital. Depois do sucesso das aulas de Inclusão digital, é a vez dos amantes da fotografia aprenderem a arte de capturar boas imagens pelo celular. 

O curso, que começa no dia 19 de setembro e é gratuito para os filiados ao Sindilegis, será dividido em quatro aulas, ministrado às segundas-feiras, das 9h às 10h30, na sede do Sindicato (610 Sul). As inscrições estão abertas na plataforma Sindilegis Mais (mais.sindilegis.org.br) até o dia 14 deste mês. Ao se inscrever, é preciso fornecer nome completo, CPF e telefone para contato.

Mas corra! As vagas são limitadas. Em caso de dúvida, entre em contato pelo número (61) 3214-7332

Ainda não faz parte do Sindilegis Mais?

O Sindilegis Mais é um ambiente digital que pode ser acessado pelo computador ou pelo celular (app para Android e IOS). Lá é possível saber tudo o que acontece nas diferentes áreas do Sindicato: articulação política, benefícios, consultoria jurídica, entre outras. Também é possível participar de maneira ainda mais ativa das decisões do Sindilegis, respondendo a perguntas, quizzes e enquetes. 

Para fazer parte da comunidade Sindilegis Mais, é preciso acessar a página mais.sindilegis.org.br e criar login e senha. Caso tenha dificuldade em realizar o cadastro, entre em contato pelos números (61) 3214-7332 ou (61) 99686-4037 (Daiana).

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Senado Federal lança editais para vagas de novo concurso; inscrições já estão abertas

Provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 6 de novembro; 22 vagas serão ocupadas de imediato, com possibilidade de cadastro reserva

Já estão abertas as inscrições para as provas do novo concurso para o Senado Federal. Realizado pela Fundação Getúlio Vargas, as provas serão realizadas no dia 6 de novembro; candidatos poderão se inscrever neste link https://bit.ly/3A98H1W até o dia 21 de setembro, cujos valores são de R$ 94,00 (advogado e consultor); R$ 73,00 (analista); e R$ 55,00 (policial legislativo).

A Diretoria-Geral do Senado Federal publicou, no Diário Oficial da União, cinco editais para os novos concursos. No total, 22 vagas serão ocupadas imediatamente, divididas entre analista legislativo/diversas especialidades (11 vagas); analista legislativo/registro e redação parlamentar (1 vaga); advogado (1 vaga); consultor/diversas áreas (2 vagas); e técnico legislativo/policial legislativo (7 vagas). Além disso, também será aberto um cadastro de reserva com 980 vagas.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, explica que está com grandes expectativas para os novos servidores que virão a ocupar o quadro funcional da Casa. “Esse concurso começou a tramitar na gestão do senador Davi Alcolumbre, em 2019. Contudo, devido à pandemia e em um ambiente onde a saúde pública foi posta em risco, decidimos ir para o trabalho remoto e colocamos em stand-by o processo do novo processo seletivo. Contudo, vimos que era momento de renovar esse quadro. Por isso, a Mesa Diretora do Senado aprovou esse concurso”, explica.

Ainda segundo Trombka, o concurso vem para suprir uma necessidade pontual de profissionais em áreas específicas — como engenheiro do trabalho e assistente social, além de vagas em outras carreiras. De acordo com a diretora-geral, a seleção vai repor parte da demanda atual por novos servidores.

O último concurso realizado para o Senado Federal foi há dez anos. Por isso, para o diretor de Benefícios do Sindilegis, Petrus Elesbão, este será um momento ímpar para a instituição. “É natural a oxigenação e renovação dos quadros das instituições brasileiras. Contamos com um grupo de servidores extremamente capacitados e, agora, temos o momento de trazer uma renovação para as vagas que estão em aberto”.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas em todas as capitais e as demais fases, em Brasília. No dia 6 de novembro, ocorrerão as provas objetivas e discursivas para técnico e analista e somente objetiva para advogado e consultor; e no dia 27 de novembro será a vez da prova discursiva para advogado e consultor.

Confira os editais a seguir:
Edital nº 1, de 22 de agosto de 2022: https://bit.ly/3R1UmLQ
Edital nº 2, de 22 de agosto de 2022: https://bit.ly/3R0CP6C
Edital nº 3, de 22 de agosto de 2022: https://bit.ly/3pFwvpm
Edital nº 4, de 22 de agosto de 2022: https://bit.ly/3pWmCnH
Edital nº 5, de 22 de agosto de 2022: https://bit.ly/3AFSwux

Só vem, entre no grupo! Post de instagram com convite para participar do grupo do aplicativo (960 × 540 px) (5)

É servidor da Câmara, do Senado ou do TCU e candidato a algum cargo eletivo? O Sindilegis quer te ajudar em sua campanha!

As eleições de 2022 se aproximam e os candidatos a cargos eletivos já trabalham a todo vapor em busca de votos. Em um período tão importante, o Sindilegis atua pelo fortalecimento da democracia nacional e realiza o “Café com Política – Eleições 2022”, que recebe candidatos ao Governo do Distrito Federal (GDF), ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados pelo DF para que apresentem suas propostas à população da cidade. Logo, se você é servidor de uma das Casas que o Sindilegis representa (CD, SF e TCU), e concorre a algum cargo eletivo, o Sindicato está disposto a ajudá-lo em sua campanha. Para isso, entre em contato pelo número (61) 3314-7330 ou pelo e-mail [email protected] para agendar o melhor horário para realizar uma entrevista e a gravação de um vídeo.

Desde o início, alguns candidatos já passaram pelo estúdio do “Café com Política – Eleições 2022”: Izalci Lucas, Leandro Grass e Paulo Octávio (candidatos ao GDF); Rosilene Côrrea (candidata ao Senado Federal); Rodrigo Rollemberg, Israel Batista e Rafael Prudente (candidatos à Câmara dos Deputados).

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Nota de pesar pelo falecimento do servidor aposentado do Senado José Adair Lopes

O Sindilegis recebeu com tristeza a notícia do falecimento do servidor aposentado do Senado Federal José Adair Lopes, aos 72 anos. O técnico legislativo faleceu na última segunda-feira, dia 22 de agosto.

O servidor deixa a esposa, Cleonice Soares, e filhos. Neste momento, toda a diretoria do Sindicato se une à família e aos amigos e partilha do mesmo pesar por essa inestimável perda.

O sepultamento será realizado às 17h30 desta sexta-feira, dia 26 de agosto, no Cemitério Metropolitano do Valparaíso de Goiás.