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Presidente do Sindilegis defende aproximação entre sindicatos e população durante congresso com servidores

por DestaqueNotícias

Alison Souza abordou papel do movimento sindical diante do Estado brasileiro

O papel dos sindicatos frente ao novo modelo de Estado. Essa foi a tônica de debate, na tarde dessa terça-feira (25), durante o Congresso Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Conaffa), no Rio de Janeiro. O presidente do Sindilegis, Alison Souza, foi um dos expositores do painel e abordou questões como os desafios e o futuro do sindicalismo.

Representando os servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU, Souza salientou que o movimento sindical, como um todo, está vivendo um momento de muita dificuldade, sobretudo os servidores públicos. Para ele, é essencial sair da bolha dos sindicatos e estabelecer uma conexão com a população tendo em vista que o servidor público ainda é mal visto. “Temos que conviver e se conectar com outros organismos da sociedade. Nós temos que nos reinventar, nos aproximar da população brasileira e passar a tê-la ao nosso lado”, afirmou. “Se nós, sindicatos, não compreendermos que precisamos atuar de forma abrangente, agir juntos, estamos fadados ao fim. A única salvação é nos engajar nessa luta e ir para cima, para que a gente consiga ter resultado no médio prazo”, completou.

O encontro foi conduzido pelo presidente do ANFFA Sindical, Janus Pablo Fonseca de Macedo. “É muito importante ouvir outras experiências, conhecer a realidade das entidades representativas de servidores de outros poderes, mas com dificuldades semelhantes, para traçar estratégias para o fortalecimento das nossas carreiras”, afirmou Janus Pablo.

Participaram também do painel o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto, e o presidente do Sinprofaz, Achilles Linhares de Campos Frias. Para assistir ao painel clique aqui.

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Qualidade de vida é tema de palestra em comemoração ao Mês do Servidor e emociona participantes

por DestaqueNotícias

Evento foi organizado em parceria por Senado, Câmara e TCU, com apoio do Sindilegis

Aumento da expectativa de vida, dilemas da terceira idade e estratégias para a preservação da saúde física e mental. Esses foram alguns dos temas abordados por José J. Camargo nesta sexta-feira (14) durante palestra para servidores do Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União. O evento, que contou com o apoio do Sindilegis, foi promovido em parceria por Senado Federal, Câmara dos Deputados e TCU. A palestra foi realizada no Instituto Serzedello Corrêa/TCU em homenagem ao Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro.

“De cada três pessoas nascidas nesta década, duas deverão chegar aos 100 anos. A primeira questão é: isso vai valer a pena?”, questionou J.J. Camargo ao dar início à palestra. Em uma conversa descontraída, envolvente e cheia de referências poéticas, Camargo trouxe diversos relatos da sua vivência como médico e o contato com os pacientes. Conhecido como “médico que gosta de gente”, ele apresentou alguns conceitos de felicidade.  “Um dos elementos para a felicidade é a reciprocidade do afeto. Quem tem amor pra dar e recebe amor tem tudo”, disse. “O prazer no trabalho e fazer a si mesmo feliz também são princípios básicos”, completou Camargo, que é diretor de cirurgia torácica da Santa Casa de Porto Alegre e pioneiro em transplante de pulmão da América Latina, além de escritor e colunista.

Dezenas de servidores acompanharam a palestra presencialmente e mais de 600 pessoas assistiram à palestra pelo canal do TCU no YouTube.  O segredo para a qualidade de vida foi um dos pontos centrais da exposição. O doutor J.J. Camargo resume: “Adotar extremos para a qualidade de vida é muito prejudicial. O meio-termo para a saúde física e mental é o melhor caminho”, afirmou à plateia. Assista aqui.  

Servidores das três Casas marcaram presença na palestra

O encontro contou com a participação da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, do diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto, e da secretária-geral adjunta de Administração do TCU, Fabiana Ruas. O presidente do Sindilegis, Alison Souza parabenizou as Casas por promoverem o evento. Para ele, “a iniciativa demonstra atenção com a valorização dos servidores das instituições”. Os diretores do Sindicato Eduardo Lopes, Fátima Mosqueira, Magda Helena Tavares e Pedro Enéas Mascarenhas também prestigiaram o evento.

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Durante live promovida por Sindilegis e Sindjus-DF, dirigentes da Funpresp esclarecem dúvidas sobre migração para previdência complementar

por DestaqueNotícias

Mais de 600 pessoas acompanharam nesta sexta-feira (7) a live tira-dúvidas sobre a migração ao Regime de Previdência Complementar/Funpresp. A Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que reabriu o prazo para servidores públicos migrarem do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) até 30 de novembro, foi aprovada na terça-feira (4) pelo Senado. O projeto decorrente dela (PLV 24/2022) aguarda sanção do presidente da República. Para responder os questionamentos e sanar as incertezas dos filiados, o Sindilegis, em parceria com o Sindjus-DF, convidou os dirigentes do Funpresp para participarem do encontro.

A reunião, transmitida pelo canal do Sindilegis no YouTube, contou com a presença do diretor-presidente da Funpresp-Exe, Cristiano Heckert, e do diretor-presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira, além do presidente do Sindilegis, Alison Souza, e do coordenador-geral do Sindjus, Costa Neto, e do diretor do Sindilegis, Pedro Enéas Mascarenhas. Para rever a live, assista aqui.

“Esse é um assunto de extrema relevância. Afinal de contas, é uma decisão para o resto da vida e, portanto, precisa ser feita com muita reflexão e com muito cuidado. E o objetivo desta live é apoiá-lo e ajudá-lo a tomar esta decisão tão importante para a nossa vida”, pontuou Alison Souza. “Estamos falando de uma decisão irreversível. É essencial que os servidores pesquisem, façam seus cálculos e estaremos aqui para orientá-los da melhor forma possível”, acrescentou Costa Neto.

Quais as diferenças entre adesão e migração? Essa é uma das principais dúvidas dos servidores. Cristiano Heckert explicou a questão: “Migrar é mudar de regra. É sair da regra anterior em que quando o servidor se aposentar terá só uma fonte de pagamento, a do regime próprio da União, e vir para um regime onde vai combinar três fontes: do regime próprio da União, mas não conseguirá receber mais do que o texto do INSS; a segunda fonte é o benefício especial, que é a compensação que o servidor recebe pelo tempo em que ficou no regime antigo e, portanto, contribuiu além do teto do INSS; e a terceira fonte será a reserva individual que vai formar na Funpresp com a contrapartida da União e todos os rendimentos que ele vai ter até se aposentar”, disse.

Amarildo Vieira trouxe esclarecimentos sobre o benefício especial. Conforme destacou, ele é fruto de uma compensação de um excesso contributivo que aquele que resolve migrar fez para o regime próprio. “Quando o servidor adota essa opção de migrar, que não significa adesão, está abrindo mão da aposentadoria integral e vai continuar vinculado ao regime próprio. O servidor vai receber esse benefício especial que é calculado levando em consideração as maiores contribuições que você fez para o regime próprio. Uma das vantagens é que não incide contribuição previdenciária sobre ele. No entanto, paga-se Imposto de Renda”.

Os próximos desdobramentos do PLV 24/2022, decorrente da MP 1.119/22, também foram abordados na reunião. A sanção deve ocorrer no final de outubro. Segundo Heckert, devido à negociação intensa das entidades dos servidores com representantes do governo a expectativa é que não haja vetos ao texto.

O diretor Pedro Enéas reiterou que o Sindilegis está à disposição para ajudar os filiados a tomarem a melhor decisão de acordo com a realidade de cada um. “O nosso papel enquanto sindicato é auxiliar os nossos sindicalizados a tomar uma decisão concreta e muito madura. Queremos lembrar que o prazo vai até 30 de novembro e por isso necessita de celeridade”, declarou.

Atenção, servidor! As novas regras só estarão em vigor após a sanção da lei. Até que a MP seja sancionada, o texto vigente será o da MP original, todavia, sendo sancionada, o servidor que migrou com as regras originais da MP será beneficiado com as regras melhores aprovadas nas emendas defendidas pelo sindilegis e sindijus.

Caso a MP seja vetada, volta para a análise do Congresso Nacional, com a possibilidade de derrubada de veto.

Tem dúvidas sobre a migração? A Funpresp disponibilizará atendimento individualizado gratuito para auxiliar os servidores. Basta agendar pelo número 0800 282 67 94 ou pelo e-mail [email protected].

Você já fez a migração? Atenção! O texto aprovado pelo Senado traz a retroatividade das novas regras, ou seja, uma vez sancionada e publicada, os servidores terão direito ao recálculo e adequação às novas regras.

Leia o estudo produzido pela nossa consultoria jurídica sobre a MP 1.119/2002 aqui.

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Em resposta a ofício do Sindilegis, Senado informa que recadastramento de aposentados e pensionistas segue suspenso até dezembro

por Notícias

Sindicato havia solicitado que comprovante de votação fosse aceito como prova de vida

O Senado Federal respondeu nessa terça-feira (4) ofício do Sindilegis em que solicitava que o comprovante de votação fosse considerado válido como prova de vida de aposentados e pensionistas da Casa. Ao tomar conhecimento da portaria do INSS (portaria PRES/INSS Nº 1.4081) que considerava a apresentação do comprovante de votação nas eleições deste ano válida para comprovação de vida, o Sindicato enviou ofício ao Senado pedindo que a medida também fosse adotada pelo órgão.

O recadastramento dos servidores do Senado está suspenso desde o início da pandemia de coronavírus. Nesse sentido, no intuito de proteger a saúde dos servidores aposentados e pensionistas em relação ao contágio pela Covid-19, o presidente do Sindilegis, Alison Souza, enviou ofício à Diretoria Geral do Senado, em 21 de setembro, para que o comprovante de votação fosse considerado válido para comprovação de vida. Em resposta, a diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, informou que a obrigatoriedade de recadastramento, com prova de vida, está suspensa até 31 de dezembro de 2022, conforme ato do presidente Rodrigo Pacheco publicado no Boletim Administrativo do Senado na segunda-feira (03/10).

(Foto: Agência Senado)

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Diretoria do Sindilegis prestigia inauguração da Central do Servidor no Senado

por Notícias

Espaço reúne diversos serviços para facilitar dia a dia da categoria

Facilitar a vida do servidor e bem atendê-lo. Esse é o objetivo da Central do Servidor, inaugurada nessa terça-feira, (4) no Senado Federal, e onde serão disponibilizados diversos serviços oferecidos pela Casa aos servidores. A iniciativa é o pontapé das ações em comemoração ao mês do servidor público, cujo dia é celebrado em 28 de outubro, e atende a um pleito do Sindilegis.

O local centraliza toda a área de atendimento. Na central será possível tirar dúvidas em relação ao plano de saúde, às questões de recursos humanos, aprender como emitir a margem consignada, e o informe de rendimentos, por exemplo. A diretora geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que a iniciativa simboliza o esforço de entregar nova forma de atendimento na primeira semana do mês do servidor. “A gente tem certeza que isso vai facilitar muito, vai centralizar, vai tornar mais rápido, mais acessível para todos aqueles que trabalham aqui e os servidores inativos que não estão aqui no dia a dia”, disse.

Para o presidente do Sindilegis, Alison Souza, a iniciativa mostra a preocupação da direção da Casa com a valorização dos servidores. Souza parabenizou a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Gustavo Ponce de Leon, e o diretor-executivo de gestão, Marcio Tancredi, por viabilizarem a iniciativa. “A gente fica muito contente, enquanto sindicato, em saber dessa preocupação da Casa em bem atender os servidores. Esse trabalho é uma demonstração de valorização dos servidores”, declarou.

O atendimento acontece de segunda a sexta, de 9h às 18h, no prédio do SIS (bloco 17), antigo Serviço Médico. O telefone para contato é (61) 3303-1000.

Os diretores do Sindicato Eduardo Lopes e Pedro Enéas Mascarenhas também prestigiaram o evento.

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Senado aprova MP que prorroga prazo de migração de previdência de servidores

por DestaqueNotícias

Texto é mais benéfico para categoria

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que reabriu o prazo para servidores públicos migrarem do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) até 30 de novembro. O projeto decorrente dela (PLV 24/2022) seguirá para a sanção presidencial. O relator da matéria, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), apresentou um parecer nos moldes do texto aprovado na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto ratificado, serão consideradas 80% das maiores contribuições realizadas, o que melhora as condições de migração. A mudança é uma das emendas defendidas pelo Sindilegis e aprovadas no Congresso Nacional. “Essa emenda traz um caráter mais benéfico para os servidores, que permite que o cálculo seja feito com 80% das maiores contribuições, portanto, o benefício se torna maior. E isso é fruto da atuação do Sindilegis, que realizou um trabalho intenso para aprimorar o texto, afirmou o presidente do Sindilegis, Alison Souza, que acompanhou a votação diretamente do plenário do Senado. Os diretores Paulo Cézar Alves e Pedro Enéas Mascarenhas também estiveram presentes.

Atenção, servidor! O novo texto aprovado hoje só terá validade após a sanção da lei. A MP precisa ser sancionada pelo presidente da República para que então as novas regras passem a vigorar a partir da data da publicação. O texto tem até 15 dias para ser sancionado ou vetado pelo presidente da República. Durante o prazo para sanção, o texto vigente será o da MP original. Saiba mais aqui.

No Senado, o Sindilegis realizou um trabalho estratégico junto ao relator da MP para ajustar o texto com vistas a garantir a segurança jurídica de todos aqueles que já firmaram o termo de opção antes dessa alteração promovida na Câmara. A emenda redacional foi no sentido de garantir que quem já optou pela migração antes dessas alterações na Câmara possa ter o recálculo do benefício, ou seja, permitir as mesmas condições para todo mundo independente da data que foi firmado o termo de opção após a publicação da MP.

De acordo com o diretor Pedro Enéas Mascarenhas, a medida provisória original levava em consideração o fator de proporcionalização do benefício especial de 40 anos de contribuição. Já a emenda sugerida pelo Sindilegis e acatada pelo senador Jorge Kajuru considera 35 anos de contribuição, para homens, e 30 anos, para mulheres. “Isso é um excelente benefício e faz uma diferença enorme. É um ganho muito bom para quem optar pela migração”, explicou.

Crédito: Agência Câmara/Agência Senado

Eleitos, presidentes Arthur Lira, na Câmara, e Rodrigo Pacheco, no Senado, priorizarão pautas reformistas

por Destaque

Sindilegis visitou os candidatos eleitos na semana anterior à eleição e entregou carta de intenções sobre o futuro do país e do serviço público

Não houve surpresas. Nesta segunda-feira (1º) e beirando a madrugada de terça (2), deputados e senadores se reuniram presencialmente, em Brasília, e elegeram os novos presidentes que comandarão a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pelos próximos dois anos: o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ambos os presidentes declararam após o resultado de que já irão pautar as reformas administrativas, como as PECs 186/2019, 187/2019, 188/2019 e 32/2020; bem como a tributária, as PECs 45/2019 e 110/2019.

Na semana anterior à eleição, no dia 28 de janeiro, os dirigentes do Sindilegis entregaram em mãos aos dois parlamentares, que já tinham grande chance de vitória, uma carta de intenções dos servidores do Legislativo e do TCU, os quais o Sindicato representa (veja aqui). Nela, a entidade se colocou à disposição para fomentar o debate acerca de assuntos que terão forte impacto na vida de todos os brasileiros: entre eles, as reformas administrativas e a tributária, além de teletrabalho, avaliação de desempenho do servidor.

Com o resultado das eleições, a diretoria do Sindilegis irá se reunir, nesta quarta-feira (03), para discutir o novo cenário com a eleição dos novos presidentes e deverá agendar em breve novas audiências com os parlamentares eleitos.

Votação

Candidato apoiado pelo Palácio do Planalto e por Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) venceu a disputa pelo comando do Senado. Pacheco recebeu 57 votos e derrotou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ficou com 21 votos. O senador mineiro fará agora seu primeiro discurso na condição de presidente da Casa.

Na Câmara, o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, deputado Arthur Lira (PP-AL) derrotou no primeiro turno Baleia Rossi (MDB-SP), que recebia apoio do então presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), por 302 votos a 145.

“É tendo em vista a representatividade deste plenário, que se fosse um país teria 51 milhões de pessoas, que eu coloquei desde o início a questão fundamental de uma nova forma de funcionamento desta instituição: 51 milhões de votos não podem ser funcionários, não podem ser submissos, não podem ser subalternos da vontade de apenas um. Da vontade de um só”, afirmou Lira.

O presidente eleito do Sindilegis para o quadriênio 2021-2025, Alison Souza, deseja um bom mandato aos presidentes eleitos e pontua que o Sindicato tem grandes expectativas em construir uma relação pautada no diálogo e transparência. “O país precisa reencontrar o caminho do desenvolvimento com urgência. Nesse sentido, ajuda muito aprovar uma boa reforma tributária para dar fôlego às empresas e às pessoas mais pobres, por exemplo. Por outro lado, é um retrocesso imenso promover o desmonte do serviço público, como pretendem as PECs 32/2020 e 186/2019”.

Para Petrus Elesbão, presidente atual do Sindicato, o bom relacionamento com o Congresso será mais do que necessário para impedir que pautas retrógradas e punitivas sejam aprovadas a toque de caixa. “O Tesouro já divulgou que os gastos com servidor público tiveram queda de quase 4%. Não somos esse peso que o Governo insiste em afirmar: somos uma categoria que luta por aquele cidadão que está na ponta, que depende de nós para ter o básico”, revela.