A Coordenação de Benefícios Previdenciários (COBEP) emitiu um comunicado nesta segunda-feira (23) convocando os servidores mencionados em edital a realizarem a prova de vida. O prazo final para o comparecimento é 30 de junho de 2025.Confira o edital aqui.
A prova de vida é um procedimento obrigatório para a continuidade do recebimento dos benefícios previdenciários. A COBEP alerta que o não comparecimento dentro do prazo estabelecido pode acarretar na suspensão do pagamento do benefício a partir do mês de julho de 2025.
Os servidores que se enquadram nessa convocação devem buscar as informações detalhadas no edital divulgado pela COBEP para verificar os locais e horários de atendimento, bem como a documentação necessária para a realização da prova de vida. É fundamental que os beneficiários fiquem atentos a este prazo para evitar interrupções em seus pagamentos.
O Senado Federal lançou, nesta terça-feira (10), o 2º Desafio de Inovação, uma iniciativa que incentiva servidores, aposentados, terceirizados, estagiários e menores aprendizes a desenvolverem ideias e soluções para aprimorar o trabalho da instituição e os serviços oferecidos à população. As inscrições estão abertas até o dia 6 de julho de 2025.
O lançamento, que reuniu coordenadores, diretores e gestores da Casa no restaurante do Anexo 2, marcou o início da segunda edição do projeto. Em um momento descontraído, os convidados participaram de uma atividade lúdica, onde fizeram dobraduras utilizando os próprios panfletos de divulgação do Desafio, reforçando o espírito de criatividade da iniciativa.
Entre os participantes do evento, o vice-presidente do Sindilegis para o Senado, Pedro Mascarenhas; a diretora de Educação e Cultura, Érica Ceolin; o presidente da ASCIP, Lucas Benevides; a presidente da Alesfe, Cleide Lemos; a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka; diretor-executivo de gestão, Márcio Tancredi; e Henrique Porath, gestor do NaInova.
Os projetos selecionados no Desafio de Inovação receberão apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de protótipos e soluções-piloto. A coordenação do Desafio ficará a cargo do Núcleo de Apoio à Inovação (Nainova), sob a orientação da Diretoria-Geral. A iniciativa conta com o patrocínio do Sindilegis e da Associação de Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe), além do apoio da Associação dos Servidores do Prodasen (ASCIP).
“A ideia do Desafio é mobilizar toda a comunidade do Senado para a atividade de inovação”, afirmou Márcio Tancredi. Ele destacou a importância de aproveitar a efervescência de ideias na Casa para dar visibilidade ao trabalho dos colegas. “A criatividade é uma marca dos nossos servidores em todas em gerações. Agradecemos o apoio dos nossos patrocinadores que viabilizam a premiação e nos possibilitam movimentar ativos e aposentados na busca por novas soluções”.
Pedro Mascarenhas ressaltou o caráter inovador do Senado. “É uma Casa que eu tenho muito orgulho de pertencer, porque é uma Casa que tem a inovação no seu DNA”, disse ele, citando exemplos de inovações no processo legislativo, na área administrativa e de informações. Mascarenhas enfatizou que a inovação possui “a elegância da simplicidade” e que “inovar no serviço público é a nossa aplicação”.
Ilana Trombka, por sua vez, expressou a alegria da iniciativa. “Essa é uma iniciativa que dá muita alegria para a gente, porque eu acho que é uma das coisas mais modernas que a gente faz, mas ela tem que ser só uma sementinha”, afirmou. Ela reforçou que o Desafio deve ser um ponto de partida para a inovação em todas as áreas da Instituição.
O Senado Federal se prepara para a segunda edição do Desafio de Inovação, uma iniciativa que busca valorizar e estimular o desenvolvimento de soluções criativas por seu corpo colaborativo. O edital da premiação já está disponível para consulta no site oficial, e o período de submissão de propostas ocorrerá entre 10 de junho e 6 de julho de 2025.
O Desafio de Inovação faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo Corporativo (SIEC) do Senado Federal, instituído pelo Ato da Primeira Secretaria 15/2022. O SIEC tem como objetivo principal incentivar a participação dos colaboradores no desenvolvimento de soluções inovadoras, visando aprimorar a excelência na prestação de serviços públicos. Este sistema é composto por quatro linhas de ação: parlatório, inovação aberta, portas abertas e campanha de desafio, sendo o Desafio de Inovação integrante desta última.
O Desafio de Inovação é coordenado pelo Núcleo de Apoio à Inovação (Nainova), sob a orientação da Diretoria-Geral, e conta com o patrocínio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e da Associação de Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe), e o apoio Associação dos Servidores do Prodasen (ASCIP).
Submissão das propostas
As propostas devem ser submetidas exclusivamente pela plataforma do Desafio de Inovação, que será o principal canal de interação. O acesso à plataforma é feito por meio do login de usuário da rede do Senado, e não há participação anônima. Em caso de dificuldades de acesso, os interessados podem entrar em contato com o Nainova pelo ramal 4080.
As propostas passarão por uma etapa preliminar eliminatória, onde serão verificados o preenchimento completo, a clareza e coerência, e a aderência à categoria escolhida. Serão selecionadas até cinco propostas de cada desafio para a fase de prototipagem, que consiste na criação de um modelo inicial/parcial da solução proposta para teste de viabilidade.
Os protótipos serão apresentados e avaliados por uma Comissão Julgadora composta por membros da Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), Secretaria de Comunicação (Secom), Núcleo de Apoio à Inovação (Nainova), além de representantes dos patrocinadores e apoiador. Os critérios de avaliação incluem aderência temática, viabilidade, simplicidade, impacto, escalabilidade, disponibilidade de recursos, engajamento, sinergia e sustentabilidade.
O Senado Federal acaba de homologar, nesta segunda-feira (14), oito candidaturas para as eleições do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde (SIS). A Comissão Organizadora do processo eleitoral, designada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 1590 de 2025, divulgou os nomes dos candidatos inscritos para as duas vagas destinadas aos servidores efetivos ativos e as duas vagas para os servidores efetivos inativos.
Para as vagas de membros do Conselho de Supervisão do SIS destinadas aos servidores efetivos ativos, concorrem Anderson Alves de Oliveira, José Mauro Queiroz Rocha, Leon Denis Costa de Oliveira e Marcos Ruben de Oliveira. Já para as vagas destinadas aos servidores aposentados, os candidatos são Edward Cattete Pinheiro Filho, Francisco Jose Lima Uchoa De Aquino, Lindomar Pereira Da Silva e Ciro de Freitas Nunes.
A eleição para o Conselho de Supervisão do SIS acontecerá no dia 23 de abril. Os servidores poderão escolher seus representantes para os próximos dois anos por meio de votação eletrônica via sistema Ergon Online, acessível pelo endereço https://intra.senado.leg.br/ergononline ou pelo menu da intranet.
A votação será dividida em dois grupos distintos: servidores da ativa elegerão dois conselheiros da ativa, e os aposentados votarão em dois representantes dos aposentados.
O Sindilegis destaca que, para auxiliar os votantes, serão disponibilizados dois pontos de apoio presencial no dia da votação: a Central do Servidor, localizada no Bloco 17 do Senado, e o posto avançado do SIS no Sindilegis. Beneficiários com dificuldades de acesso ao sistema podem solicitar ajuda antecipadamente pelo e-mail [email protected]ou pelo telefone da Central do Servidor: (61) 3303-1000.
O Comitê Permanente de Gênero e Raça do Senado Federal (Coprig) completou, em 2025, uma década de atuação dedicada à construção de um ambiente de trabalho mais igualitário. Fruto de um compromisso contínuo da Casa com a promoção de ações afirmativas e políticas de equidade, o Coprig tem transformado o Senado e a vida de seus colaboradores.
Desde a adesão ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Governo Federal, em 2011, o Senado se tornou referência na administração pública ao implementar práticas que asseguram igualdade de tratamento e oportunidades. Stella Maria Vaz, coordenadora do Coprig desde 2022, relembra a gênese do comitê: “A criação do Comitê em 2015 surgiu da necessidade de superar a superficialidade do debate sobre gênero e raça, impulsionada pela demanda de servidoras por ações mais efetivas e pelo apoio da então recém-empossada diretora-geral.”
Por meio do comitê, diversos programas e ações afirmativas foram implementados. Entre eles, destacam-se os Grupos de Trabalho (GTs) temáticos, como o GT de Afinidade de Raça e o GT de Afinidade LGBTQIA+, além de iniciativas como os programas de Mentoria para Mulheres e de Liderança para Mulheres Negras, e os programas Mulher 50+ e Pessoas 50+. Essas ações visam criar um ambiente cada vez mais inclusivo para servidores, colaboradores, estagiários e aprendizes.
Devair Nunes, coordenador do GT de Afinidade de Raça, compartilha sua visão sobre a representatividade: “O ideal seria que pelo menos cinquenta por cento dos cargos de gestão fossem ocupados por pessoas negras, porque esse é o reflexo da nossa população e da nossa sociedade. Ainda estamos caminhando para isso.” Ele recorda um cenário com menor representatividade negra em seus primeiros anos no Senado, antes da implementação da políticas de cotas, e enfatiza a importância do trabalho do comitê para promover a conscientização e combater o racismo.
O GT de Afinidade LGBTQIA+, criado no segundo semestre de 2024, também tem um papel crucial na promoção da igualdade de oportunidades e na inclusão da diversidade. Osmar Arouck, coordenador do GT e da Biblioteca do Senado, enfatiza que o grupo é um espaço acolhedor que garante visibilidade às pessoas LGBTQIA+ e seus aliados. Um exemplo concreto dessa atuação é a criação, pela Biblioteca, de uma bibliografia sobre os direitos e desafios da população trans.
Em março de 2022, o Senado liderou a criação da Rede Equidade, formada por 35 instituições públicas com ações voltadas para diversidade, equidade e inclusão. Terezinha Nunes, coordenadora da Rede, explica que diversas ações foram implementadas nos últimos três anos, como a criação do Modelo IDE de autoavaliação em inclusão, o compartilhamento de boas práticas e a realização de seminários sobre direitos humanos na gestão pública. A Rede também divulga iniciativas bem-sucedidas do Senado, como o Programa de Assistência à Mãe Nutriz e a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade nos contratos de terceirização, uma ideia que foi incorporada à nova Lei de Licitações.
As políticas de equidade do Senado estão alicerçadas no Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR), atualmente em sua terceira edição (biênio 2024-2025). Stella Vaz explica que o PEGR estabelece diretrizes e ações específicas para a promoção da equidade, abrangendo diversos setores da Casa de forma interseccional e transversal.
Olhando para o futuro, o Coprig já planeja ações para os próximos anos. “Para 2025, estamos muito entusiasmados com o estudo que faremos sobre as formas de seleção para ingresso no Senado, buscando métodos mais equitativos para o concurso público, e com o lançamento da ferramenta de orientação para proposições legislativas com perspectiva de gênero,” revela Stella, sinalizando o compromisso contínuo do comitê com a promoção da igualdade e da inclusão no Senado Federal.
Apesar dos avanços, Devair Nunes aponta para desafios persistentes: “Percebemos que vários colegas ainda não entenderam a importância do recorte racial e do espaço para as mulheres. Existe muito daquele pacto da branquitude pela ignorância, onde alguns não se veem afetados e não entendem a necessidade dessas iniciativas.” A fala de Nunes sublinha a importância do trabalho contínuo do Coprig na conscientização e na busca por mudanças estruturais que garantam uma equidade plena no Senado Federal.
Desde 2024, o Sindilegis firmou uma importante parceria com os Comitês de Equidade do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União para promover ações voltadas à equidade de gênero e raça, tanto dentro quanto fora das Casas. Dessa união nasceram iniciativas impactantes, como as campanhas “Esta história não é minha, mas poderia ser” e “Mulher, você é nossa inspiração”, além da produção do livro ‘Como não ser racista: mesmo que você jure que não é!’, reafirmando o compromisso das instituições com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O Senado Federal anunciou oito candidaturas para as eleições do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde (SIS). A Comissão Organizadora do processo eleitoral, designada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 1590 de 2025, divulgou os nomes dos candidatos inscritos para as duas vagas destinadas aos servidores efetivos ativos e as duas vagas para os servidores efetivos inativos. Porém, a homologação oficial dos nomes está prevista, segundo cronograma, para ocorrer no dia 10 de abril.
Para as vagas de membros do Conselho de Supervisão do SIS destinadas aos servidores efetivos ativos, concorrem Anderson Alves de Oliveira, José Mauro Queiroz Rocha, Leon Denis Costa de Oliveira e Marcos Ruben de Oliveira. Já para as vagas destinadas aos servidores aposentados, os candidatos são Edward Cattete Pinheiro Filho, Francisco Jose Lima Uchoa De Aquino, Lindomar Pereira Da Silva e Ciro de Freitas Nunes.
A eleição para o Conselho de Supervisão do SIS acontecerá no dia 23 de abril. Os servidores poderão escolher seus representantes para os próximos dois anos por meio de votação eletrônica via sistema Ergon Online, acessível pelo endereço https://intra.senado.leg.br/ergononline ou pelo menu da intranet.
A votação será dividida em dois grupos distintos: servidores da ativa elegerão dois conselheiros da ativa, e os aposentados votarão em dois representantes dos aposentados.
O Sindilegis destaca que, para auxiliar os votantes, serão disponibilizados dois pontos de apoio presencial no dia da votação: a Central do Servidor, localizada no Bloco 17 do Senado, e o posto avançado do SIS no Sindilegis. Beneficiários com dificuldades de acesso ao sistema podem solicitar ajuda antecipadamente pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone da Central do Servidor: (61) 3303-1000.
O Sindilegis alerta todos os filiados sobre uma tentativa de golpe envolvendo o nome do advogado do escritório A2F, Dr. Adamir de Amorim. Com essa identidade falsa, os golpistas têm entrado em contato com filiados para que ingressem em uma ligação de vídeo pelo WhatsApp, sob argumento de que o juiz teria determinado fazer audiência por essa modalidade.
O Sindicato alerta para esta atividade suspeita e pede aos filiados que sempre entrem em contato imediatamente em casos parecidos, pelo telefone ou WhatsApp: (61) 3214-7300. A segurança e a tranquilidade de nossos filiados são de extrema importância para nós.
O que inspira você? Para o Sindilegis, muito de sua inspiração vem da dedicação, da resiliência e da força das mais de 5,5 mil mulheres que atuam na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Tribunal de Contas da União. Por esse motivo, nessa segunda-feira (18), o Sindicato promoveu uma série de ações – em conjunto com as três Casas – em celebração ao Mês da Mulher, com o objetivo de reconhecer e valorizar as servidoras.
A inspiração, substantivo feminino que remete ao ato de influenciar positivamente, foi a semente que germinou a campanha do Sindilegis para o Mês da Mulher. A ação buscou reconhecer o valor e a dedicação das servidoras, que inspiram diariamente com seu trabalho e determinação, enfrentando desafios em um mundo onde a luta por direitos e reconhecimento ainda é necessária.
Confira fotos da ação abaixo:
Pela manhã, no TCU, o Sindilegis presenteou as servidoras com espelhos, simbolizando o reconhecimento de sua importância e inspiração. Além disso, um grande espelho foi instalado no hall de entrada do tribunal com a frase “Nossa inspiração é você”, reforçando o apoio e admiração do sindicato pelas servidoras. Segundo Ana Paula, servidora do TCU, “a ação do Sindilegis foi um presente para nós, servidoras. O espelho com a mensagem ‘Nossa inspiração é você’ me fez sentir valorizada e reconhecida. É muito importante ter um sindicato que se preocupa com o bem-estar das mulheres e que luta pela igualdade no serviço público.”
Durante a tarde, as equipes do Sindilegis se posicionaram nas entradas dos anexos II e IV da Câmara dos Deputados e próximo à biblioteca do Senado Federal, no anexo II, onde também realizaram ações em homenagem às servidoras. A equipe do Sindilegis também percorreu alguns gabinetes e corredores das Casas Legislativas para divulgar a ação. Na Polícia do Senado, todas as servidoras presentes receberam o espelho com a mensagem. Carolina de Castro, policial legislativa do Senado, afirmou: “É um reconhecimento importante para todas nós, policiais legislativas.”
As ações foram realizadas em parceria com os comitês de pró-equidade, diversidade e inclusão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU, demonstrando o compromisso do Sindilegis com a valorização das mulheres e a promoção da equidade de gênero no serviço público. Jairo Brod, servidor da Câmara dos Deputados, declarou: “A iniciativa do Sindilegis é fundamental para reconhecer o papel crucial das mulheres no serviço público. Como homem e filiado, me sinto orgulhoso de ver o sindicato promovendo ações que valorizam a igualdade e o respeito. O espelho com a mensagem ‘Nossa inspiração é você’ é um gesto simples, mas poderoso, que demonstra o apoio do Sindilegis às nossas colegas.”
Talk show “O TCU que queremos. Por todas. Por todos”
O Tribunal também realizou, na manhã de terça-feira, um talk show para discutir a participação feminina no setor público e os desafios da inclusão e da equidade de gênero, chamado “O TCU que queremos. Por todas. Por todos. Dia Internacional da Mulher 2025”.
A roda, composta por servidores da Casa, foi mediada pela jornalista Marina Machado e pelo apresentador Francisco Bosco, que levantaram discussões sobre a presença feminina no serviço público e os desafios das mulheres no mercado de trabalho.
Também participaram do evento o vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Dra. Cristina Machado, e a coordenadora do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão do Tribunal, Marcela Timóteo.
De acordo com Marcela, o encontro foi importante para homens e mulheres discutirem sobre como o ambiente de trabalho pode ser mais saudável para todos, partindo da reflexão das dificuldades femininas no dia a dia. “A gente não quer um contra o outro, a gente quer que todo mundo se una para que tenhamos um serviço público melhor e consequentemente um Brasil melhor para todos”, afirmou.
Já Dra. Cristina Machado, procuradora do Ministério Público junto ao TCU, afirmou que o evento foi muito importante para incentivar mulheres a buscarem cargos de liderança, que ainda são ocupados em sua maioria por homens. “Nós vivemos ainda em um país extremamente desigual, mas nós sabemos que homens e mulheres são igualmente competentes, então devemos ter a ampliação de oportunidades para elas”, disse.
O Sistema Integrado de Saúde (SIS) do Senado Federal implementou recentemente um novo sistema de comunicação por e-mail, informando os servidores da Casa sobre o andamento dos pedidos de autorização para uso do plano em locais credenciados. A iniciativa visa oferecer maior transparência e agilidade no acompanhamento dos processos.
Nesta semana, o SIS iniciou uma nova fase do sistema, com a inclusão de detalhes adicionais sobre a tramitação e o teor de cada guia de autorização. Ao abrir o e-mail automático, o filiado terá acesso a informações como o número da guia, o nome da empresa que protocolou o pedido, os procedimentos e exames envolvidos, as pendências e o resultado da análise, quando aplicável.
Os e-mails enviados pelo SIS abrangem diferentes tipos de avisos, incluindo:
Confirmação de autorização de procedimento: informa sobre eventos aprovados automaticamente, como consultas de pronto-socorro e exames de sangue e urina.
Informações sobre a solicitação de procedimentos: notifica o beneficiário sobre o recebimento do pedido de autorização, com a descrição dos procedimentos solicitados e o tempo previsto para a perícia.
Atualização sobre a solicitação de procedimento: informa sobre pendências de documentação e o prazo para o credenciado regularizar a situação, podendo alterar a data de liberação prevista.
Conclusão da análise da solicitação de autorização: comunica o resultado final do processo de autorização.
O SIS orienta os servidores a agendarem os procedimentos apenas após a conclusão do processo de autorização, evitando solicitar urgência na análise, o que pode retardar o trabalho do setor de autorizações e perícias.
Os e-mails sobre a tramitação das guias são enviados automaticamente e não devem ser respondidos. Em caso de dúvidas sobre os motivos de indeferimento ou para verificar a autenticidade de um e-mail de autorização, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento do SIS pelo telefone (61) 3303.5000.
É importante ressaltar que, em alguns casos, a identificação do prestador de serviço na guia pode ser a razão social da empresa, e não o nome fantasia. Em caso de dúvidas sobre o pedido de autorização, o filiado pode enviar um e-mail para [email protected], fornecendo detalhes sobre a solicitação.
No dia 11 de março, o Sindilegis se reuniu com o Sistema Integrado de Saúde (SIS) para discutir as demandas dos servidores, incluindo coparticipação, autorização de exames, saúde financeira do plano e tempo de aprovação de procedimentos médicos. O objetivo foi garantir um atendimento de saúde adequado e eficiente para os servidores, conforme demandas oriundas da assembleia setorial realizada em fevereiro.
Na última terça-feira (11), o Sindilegis realizou uma reunião entre membros de sua diretoria e representantes do Sistema Integrado de Saúde (SIS) com o objetivo de discutir as demandas colhidas pelos filiados em última assembleia setorial realizada em 17 de fevereiro pelo Sindicato. O encontro contou com a participação do vice-presidente para o Senado, Pedro Mascarenhas, e do diretor Interinstitucional, Eduardo Lopes.
Também estiveram presentes integrantes do SIS, como Carla Peixoto e Sidrak Lucena, que atuam como assessores técnicos da Secretaria de Gestão de Pessoas, além de Alberto de la Pena, coordenador de autorização do SIS, Dirceu Vieira, coordenador de gestão financeira do SIS, e André Miranda, chefe do Serviço de Pagamento do SIS.
Entre os tópicos mais relevantes discutidos, destacaram-se as preocupações em relação à coparticipação nos serviços de saúde, problemas relacionados à autorização de exames e procedimentos, a saúde financeira do plano e o tempo necessário para a autorização de procedimentos médicos. Tais questões são fundamentais para assegurar que os servidores tenham acesso a um atendimento de saúde adequado e eficiente, refletindo as necessidades e anseios expressos por eles ao longo do tempo.
O encontro marca mais uma etapa nas iniciativas do Sindilegis voltadas para a promoção da saúde dos servidores, que se configura como uma das principais prioridades da atual gestão. O Sindicato reafirma seu compromisso em buscar soluções concretas e viáveis, além de acompanhar de perto os pleitos de seus filiados.
O Sindilegis, em defesa dos direitos de seus filiados, vem por meio desta nota reforçar que possui contrato de exclusividade com o escritório “Amaral e Barbosa” para a gestão dos processos referentes à ação dos Descontos Previdenciários. Tal ação visa reaver valores indevidamente descontados de servidores comissionados da Câmara dos Deputados, do TCU e do Senado Federal, que tiveram incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas mencionadas a partir de 4 de junho de 2005.
O Sindicato repudia veementemente a prática de advocacia que consiste na abordagem insistente e, muitas vezes, enganosa de clientes em potencial, com o objetivo de captar causas e honorários. Na manhã desta quinta-feira (20), filiados do Sindilegis, que são servidores comissionados da Câmara, denunciaram que representantes de outro escritório, supostamente chamado “Amaral e Pessoa”, estiveram nos gabinetes para tentar captar clientes com informações duvidosas.
Diante dessa situação, o Sindilegis alerta seus filiados para que fiquem atentos e não se deixem enganar por propostas de outros escritórios de advocacia. O Sindicato reafirma que o escritório “Amaral e Barbosa” é o único autorizado a representar os filiados na ação dos Descontos Previdenciários, e que qualquer outra abordagem deve ser pensada com cuidado e responsabilidade.
O Sindilegis segue mobilizado para assegurar a manutenção da isenção de IBS e CBS para entidades fechadas de previdência complementar e planos de saúde na modalidade autogestão, conquistas importantes alcançadas na versão final aprovada do PLP nº 68/2024. Hoje pela manhã (16), o presidente do Sindilegis Alison Souza participou de uma reunião no Palácio do Planalto com o Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Marcos Rogerio de Souza, para tratar do tema.
Segundo Alison, o encontro abordou o veto sugerido por algumas áreas do governo aos artigos do PLP que garantem a isenção tributária. “Conseguimos a informação de que o presidente Lula não vetará esses artigos em que obtivemos vitória no Congresso Nacional. Essa é uma grande vitória para nós, servidores”, afirmou o presidente do Sindilegis.
Segundo Alison, a tributação sobre essas entidades, que operam sem fins lucrativos, acarretaria aumento significativo nos custos dos planos de saúde, como o SIS e o Pró-Saúde, além de uma redução de até 12% nos valores das aposentadorias e pensões. Mais cedo, o Sindilegis também publicou uma nota oficial, em conjunto com a Frente Parlamentar Servir Brasil e outras entidades, reforçando os argumentos pela manutenção da isenção.
Alison Souza estará presente na solenidade de sanção do PLP nº 68/2024, que ocorrerá hoje no Palácio do Planalto, representando os servidores e reforçando a importância dessa mobilização coletiva que protege os direitos de milhões de trabalhadores do serviço público e suas famílias.
